Mãe em greve de fome esperou por Marcelo. Hoje vai ao Parlamento

Dois cartazes, uma garrafa de água com açúcar mascavado e a companhia da mãe, Cristina, de 61 anos. Era este o cenário que rodeava Ana Maximiano, de 34 anos, uma mãe de três crianças que ontem começou o oitavo dia de greve de fome, às 9.00 da manhã, em frente ao Palácio de Belém, na esperança de ver passar Marcelo Rebelo de Sousa ou de ser recebida por algum funcionário da equipa do Presidente da República. Hoje estará frente à Assembleia da República para divulgar o seu caso aos deputados.

Auxiliar educativa num jardim de infância, esta mãe luta para que a justiça lhe entregue a guarda de duas filhas, dois e quatro anos, entregues provisoriamente ao pai. Trata-se de um homem de 34 anos que foi condenado pelo Tribunal de Cascais a pena de prisão de 2 anos e 10 meses, suspensa na execução, por violência doméstica agravada contra Ana. O que qualificou o crime foi o facto de todas as agressões dadas por provadas pelo tribunal terem acontecido em frente às filhas do casal.

Quando o seu mundo ruiu

Foi, aliás, na sequência do processo por violência doméstica - e numa altura em que o ex-companheiro estava com medida preventiva de afastamento a 500 metros da vítima, com vigilância eletrónica - que Ana viu a Segurança Social retirar-lhe provisoriamente as filhas, que estavam a seu cargo. Corria, em simultâneo, um processo de promoção e proteção de menores dado o contexto de queixa de atos de violência conjugal que aconteciam em frente às crianças, na casa da família. "No início era o meu ex-companheiro que tinha as visitas assessoradas pelo tribunal . Ele só as podia ver na biblioteca de Algés, um sítio público", conta Ana.

A situação que levou a vida mudasse completamente aconteceu quando o pai das crianças decidiu ir buscar uma das meninas à escola. "Eu estava com a bebé no café. O aparelho começou a tocar e entreguei a bebé a uma amiga para que ficasse com ela por uns instantes. Ele estava a 300 metros e então acionei o botão de pânico. A polícia veio. Dirigi-me à escola e ele já estava a tentar sair com a menina. Argumentou às autoridades que eu estava a fugir e que tinha abandonado a outra filha bebé no café, o que é falso".

As duas técnicas da Segurança Social que produziram o relatório sobre o incidente "não assistiram a este momento", conta Ana, mas enviaram um requerimento a 30 de novembro para o Tribunal de Cascais a informar que a mãe das crianças teria abandonado a filha mais nova num café.

"Processei as técnicas por falsas declarações. E tenho duas testemunhas do café que podem atestar que não abandonei a minha filha". O resultado foi que a 7 de dezembro de 2015 Ana ficou sem a guarda das três filhas - até a mais velha, de seis anos, fruto da relação dela com outro homem, foi entregue a título provisório ao pai, residente no Norte do país.

Em janeiro, Ana Maximiano passou uns dias de protesto em greve de fome e agora voltou à luta por o tribunal ter prorrogado por mais seis meses a guarda provisória das duas crianças ao pai.

Gameiro Fernandes, o seu advogado, assegura que a cliente, que está "de baixa psicológica", vai lutar até poder para "revogar a decisão por forma a ficar com o guarda das crianças, aceitando um regime alargado de visitas para o pai". Para o advogado é "incompreensível que a juíza de menores, tendo acesso à sentença por violência doméstica, tenha prorrogado a guarda provisória das crianças ao pai".