Mãe acusa associação de pais de discriminar filho

Os professores fizeram greve a 2 de novembro. A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Cesário Verde (APEECV) pediu a inscrição de quem precisasse de apoio para os filhos. Dânia Martins, mãe do Dinis, que tem lesões cerebrais, assim o fez. Quarta-feira apresentou-se com a criança na escola, mas foi impedida de entrar. "Os amigos a chamarem e ele barrado, foi a gota de água, a associação não me tinha dito que não podia ir. E ele não percebeu porque é que não pôde participar das atividades que tanto gosta." Chamou a polícia, apresentou queixa, mas ficou à porta.

Quando Dânia Martins diz que foi a "gota de água", refere-se aos impedimentos que Dinis Martins Paiva, sete anos, no 1.º ano de escolaridade, tem tido para participar em atividades promovidas pela associação de pais: férias desportivas, complemento de apoio à família (CAF) e, agora, no apoio durante a greve de professores.

"Não posso aceitar que o meu filho, por ter deficiência, não possa estar com as outras crianças, isto é discriminação. Tenho os mesmos direitos", protesta. Escreveu para vários organismos do Ministério da Educação, para a autarquia e, até, ao Provedor de justiça, Sem reposta. O DN também não obteve resposta da tutela.

O Dinis está na Escola Básica Cesário Verde, em Queijas, desde os cinco anos, e este ano transitou para o 1.º ano. Nasceu em paragem cardiorrespiratória, sofreu uma hemorragia cerebral, esteve em coma. Tem lesões cerebrais, comunica por gestos, não mexe o braço direito e têm de lhe dar a comida à boca, usa fralda.

Nunca os dias foram fáceis, mas há muitas alegrias. "É muito sociável, está a aprender a comunicar através do computador, sempre participou nas atividades educativas." Esta é a razão por que o quer manter naquela escola, "Têm sido excecionais." Foi nas férias desportivas de 2021 que aprendeu a andar de bicicleta. Progressos partilhados na página do Facebook "Principezinho com nome de rei". O que falha é a associação de pais, acusa.

É uma dos fundadores do Movimento para a Inclusão Efetiva, que tem recebido muitos testemunhos. "O caso do Dinis não é único. O Decreto-Lei n.º 54/2018 [escola inclusiva] não tem sanções e desconhece-se a fiscalização", continua.

Dânia Martins inscreveu o filho nas férias desportivas este ano e não foi aceite, também não pode ficar na escola após as 17h30 (CAF). "Justificaram que precisariam de contratar um técnico só para ele e que a Câmara Municipal de Oeiras não tinha dado verbas", conta.

Reuniu com o presidente da autarquia e o vereador da Educação, que negaram quaisquer cortes. O que confirmaram ao DN, através do gabinete de Isaltino Morais. "Mantém-se o financiamento como em anos anteriores" para as atividades após as aulas (15h30-17h30), também financiadas pelo Ministério da Educação. "O funcionamento é atribuído em função do número de alunos e do projeto educativo da associação de pais."

O problema do Dinis é depois das 17h30. O pai mora na Covilhã, os avós maternos na Guarda, Dânia não tem apoio de retaguarda. Foi advogada, deixou de exercer para cuidar do filho, pensou em alternativas. Tirou Psicologia e quer fazer um mestrado em Neuropsicologia.

A APEECV não quis comentar ao DN as acusações. Em comunicado enviado aos pais por e-mail, considera "difamatórias" as acusações de "discriminação de crianças com necessidades especiais". Colocam o lugar à disposição e convocam uma assembleia para 28 de novembro. "Eu, sendo supostamente a causadora da situação, não recebi esse e-mail. Sou sócia como os outros", lamenta Dânia.

Afixaram o comunicado na escola. Argumenta a associação que são os pais que pagam as atividades do CAF e não têm meios para contratar um técnico para o Dinis. Há "crianças com necessidades educativas especiais a frequentar o CAF", referem, e "tudo foi tentado" para proporcionar esse acompanhamento individual", mas não conseguiram.

Dânia Martins responde. "O meu filho participou durante dois anos e nunca o problema se colocou. Na escola e nas outras atividades extracurriculares não são precisos mais monitores. Perguntei de quanto dinheiro estavam a falar e nunca me disseram. Apresentaram as contas do ano passado e tiveram saldo positivo de cinco mil euros."

céuneves@dn.pt