Lisboa vive "dia histórico" ao receber 30 hectares da zona ribeirinha
A cidade de Lisboa viveu ontem um "dia histórico" ao receber a jurisdição de seis zonas ribeirinhas, num total de 30 hectares, e ao acordar uma "gestão integrada" de outras três áreas, preparando-se para "conquistar definitivamente o rio".
Para tomar posse das zonas Cais do Sodré, Ribeira das Naus, Matinha, envolvente da Torre de Belém, Padrão dos Descobrimentos e Cordoaria/Junqueira, a câmara teve de acordar o pagamento de 14,8 milhões de euros à Administração do Porto de Lisboa (APL), que deixa agora de gerir as seis áreas, mas, segundo presidente do município, António Costa, o valor será "diluído" ao longo do tempo, já que a APL vai continuar a receber as rendas dos concessionários até perfazer o valor.
Durante a sessão de assinatura do auto de transferência, que faz com o município tenha todos os encargos de jurisdição a partir do final de Agosto, o autarca lembrou que foram precisos dois anos de "trabalho profundo" para que a frente ribeirinha que não tem utilização portuária fosse "devolvida" à capital. "Chegamos a bom porto e este é, por isso, um dia histórico", afirmou. "São zonas eminentemente de lazer, para a prática desportiva. Vamos ter uma Lisboa que conquista definitivamente o rio", acrescentou aos jornalistas, na Gare Marítima de Alcântara. Questionado sobre a primeira intervenção a realizar nos espaços agora transferidos, António Costa referiu que o relvado junto à Torre de Belém precisa de ser requalificado.
A APL, gerida pela administração central, e a autarquia decidiram manter sob a alçada do Estado três zonas que têm uso portuário mas passarão a ser alvo de uma gestão partilhada - Santos, Poço do Bispo e Pedrouços.
Na cerimónia esteve o primeiro ministro, José Sócrates, que defendeu que Lisboa "sempre devia ter tido" a jurisdição das áreas ribeirinhas sem relevância para o porto.
O governante afirmou que a solução vai ser implementada a nível nacional: "Todas as antigas áreas portuárias vão ser devolvidas às cidades."