Lisboa vai ter mais sete ciclovias este ano. E EMEL ganha poderes

Lisboa vai ter sete novas ciclovias durante este ano num investimento de cerca de três milhões de euros, obras que vão ser da responsabilidade da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, que vai passar a gerir tudo o que diga respeito à mobilidade na cidade, desde parques de estacionamento até às obras para a colocação de carris para o elétrico.

Além de liderar os projetos para a construção de novos espaços para a circulação de bicicletas e o projeto Gira (bicicletas partilhadas), a EMEL vai passar a gerir também toda a rede de semáforos de Lisboa. Ou seja, passa a ter sob a sua alçada o controlo inteligente do tráfego na cidade, a sua análise e previsão. Para cumprir esses objetivos receberá da autarquia liderada por Fernando Medina 8,740 milhões de euros até 2021, sendo 5,460 milhões de euros adjudicados à gestão da rede de semáforos e 3,300 milhões de euros para a construção de ciclovias.

De acordo com os documentos disponíveis no site da AM as novas cicloviasvão surgir nos seguintes locais: Avenidas Novas-Arroios (investimento de 100 mil euros); rede ciclável ocidental (180 mil euros); Alvalade-Av. Gago Coutinho (200 mil euros); Av. Combatentes-Lima Basto (350 mil euros); rede ciclável do Parque das Nações (400 mil euros); rede ciclável complementar Alvalade-Areeiro (850 mil euros); eixo Av. Manuel da Maia-Av. Afonso Costa (um milhão de euros). Há ainda uma verba de 218 mil euros reservada para outros projetos da rede ciclável. No total serão três milhões e 300 mil euros. Atualmente a cidade tem cerca de 90 quilómetros de ciclovias e até 2021 poderá chegar aos 200 quilómetros.

A alteração aos estatutos da EMEL, já prevista no plano de atividades para este ano, que vai possibilitar a transferência destas competências para a empresa, foi votada e aprovada pela câmara municipal no dia 24 de janeiro - com os votos favoráveis de PS, Bloco de Esquerda e dois deputados independentes; contra votaram os deputados do CDS/PP e do PCP e o PPD/PSD optou pela abstenção. Nesta tarde vão ser discutidas e votadas na Assembleia Municipal de Lisboa, o derradeiro passo para que se tornem efetivas.

Com a alteração dos estatutos a EMEL passa a ser a entidade que colocará no terreno as decisões da autarquia relativas à mobilidade em Lisboa e isso inclui a construção de parques de estacionamento, carris para a circulação do elétrico e as ciclovias. Trabalhos que no parecer da Comissão de Transportes, Mobilidade e Segurança da AM fica claro que serão encomendados a empresas externas e não ficarão sob a responsabilidade dos departamentos municipais.

No documento é explicado que a câmara entende que para a realização das tarefas que agora lhe vão ser imputadas a empresa tem como "instrumento contratual mais adequado o contrato de prestação de serviços, na modalidade de mandato, em regime de contratação in house" com recurso "ao mercado".

Neste parecer assinado pela deputada municipal Isabel Pires (Bloco de Esquerda) e pelo presidente da 8.ª comissão António Prôa (PPD/PSD) é ainda explicado que a informação prestada pela câmara não é clara no que diz respeito à passagem dos técnicos que agora trabalham na área da rede de semáforos da cidade para a EMEL, mas pode ler-se que "haverá, com certeza, articulação no trabalho a efetuar nessa área".

A reunião de hoje da Assembleia Municipal de Lisboa inclui ainda na área da mobilidade a discussão e votação de uma proposta assinada pelo deputado independente eleito nas listas do PCP, Fernando Correia, em que é pedido que a AM crie com a empresa Metropolitano de Lisboa um "canal de comunicação" para que seja feito "um acompanhamento permanente" das obras do metro em Lisboa.

Além dessa informação permanente sobre as intervenções, o deputado lembra os problemas que têm surgido com as obras da empresa e pede acesso da assembleia ao nome dos empreiteiros, datas de início e fim das obras nas estações de Arroios, Areeiro, Olivais e Colégio Militar.