Lisboa: BE não quer a PPP da habitação para coabitar com Medina

Com a tomada de posse prevista para 24 de outubro, o socialista Fernando Medina ainda tem tempo para procurar os entendimentos à esquerda que lhe faltam para governar Lisboa em maioria. E do lado do Bloco de Esquerda, o presidente eleito já conhece o ponto fulcral do caderno de encargos para um eventual acordo: substituir a "parceria público-privada" (PPP) prevista por um "programa de habitação integralmente público". Há outras matérias em cima da mesa, mas aquela é a pedra de toque.

Do lado socialista, o encontro informal de 5 de outubro, pedido por Fernando Medina, serviu mais para ouvir da disponibilidade dos bloquistas, que se fizeram representar por Ricardo Robles, o vereador eleito em Lisboa pelo BE, e por Isabel Pires, dirigente bloquista na capital.

Em comunicado, ontem divulgado, o BE "reafirmou a disponibilidade transmitida na campanha eleitoral para uma viragem política". Para que esta "viragem" vingue, os bloquistas incluem, "entre outras áreas programáticas", "a construção de creches municipais, o resgate da taxa do turismo, a recuperação dos transportes públicos" mas também uma outra política de habitação. É aqui que o BE quer "a concretização de programas de habitação que protejam as famílias contra despejos abusivos e substituam a PPP prevista por um programa de habitação integralmente público".

Segundo os bloquistas, "as conversações continuarão nas próximas semanas", mas Fernando Medina tem vontade em avançar substantivamente na próxima semana.

O recém-eleito presidente da Câmara de Lisboa defende no seu programa que quer "alargar o Programa de Renda Acessível a Operações Urbanísticas de Iniciativa Privada", para "tornar obrigatória a afetação ao programa de renda acessível" (outra proposta de Medina) "de 25% dos fogos novos em operações urbanísticas de iniciativa privada de dimensão superior a 20 fogos". Segundo a proposta socialista, "os imóveis poderão ser adquiridos pelo Município ou manter-se na propriedade privada com reserva de uso pelo município" e "poderão ainda ser construídos em terreno municipal ou por recurso a créditos de construção".

É aqui que os bloquistas torcem o nariz. Ricardo Robles defendeu na campanha aquilo que transmitiu a Fernando Medina na quinta-feira: um "programa de habitação integralmente público", que passa por disponibilizar 7500 casas a preços acessíveis, utilizando também verbas da taxa turística.

O PCP também já se encontrou com o autarca socialista, que perdeu a maioria para governar Lisboa. Publicamente, os comunistas fizeram saber que estão disponíveis para "convergências pontuais", mas sem replicar a "solução nacional", como explicou Jerónimo de Sousa. E não há fumo branco para qualquer lugar de vereador. A próxima semana pode trazer novidades sobre que outra geringonça se pode montar em Lisboa.