Lei seca vai mexer com o Carnaval brasileiro

O Carnaval brasileiro, conhecido em todo o mundo, promete não ser mais o mesmo a partir deste ano. A festa de origem grega, que há mais de 1500 anos tem sido ligada ao ato de beber, vai sofrer as consequências por causa da saúde pública. Isso por conta da nova lei que regula os limites de alcoolemia no trânsito, aprovada em dezembro, que passou a ser aplicada de forma rígida no início deste mês.

Considerada uma das legislações mais restritivas do mundo, a nova regulamentação proíbe totalmente conduzir após consumir qualquer quantidade de álcool. O limite passou a ser de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no balão - bafômetro, como é chamado no Brasil - para 0,05 miligramas. Em exames de sangue, passará de 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue, para zero.

A nova lei também aumentou a penalização para quem conduzir sob efeito de álcool. A multa passou a ser de 720 euros, três vezes o salário mínimo. Além disso, quem tiver mais de 0,34 mg de álcool por litro de ar é levado para a delegacia, perde a habilitação para conduzir por um ano e pode ser condenado a uma pena de entre seis meses a três anos de prisão.

A prova não precisa ser o balão: podem ser testemunhas ou vídeos que comprovem o consumo antes de dirigir ou mesmo sinais de consumo, como sonolência, olhos vermelhos, vómito, soluços, desordem nas roupas e hálito de álcool. Outros indícios que os agentes deverão ter em atenção incluem agressividade, dispersão, arrogância ou exaltação e indicações de falta de orientação - se sabe onde está, a data, a hora, se lembra de seu endereço ou o que fez.

Uma das polémicas que a nova lei gerou foi com a Igreja Católica. Isso porque impede os padres de conduzir após tomar o vinho da missa - normalmente é um vinho licoroso com cerca de 16 graus de álcool. No estado do Paraná, a arquidiocese orientou os padres a substituírem a bebida que representa o sangue de Cristo por vinho sem álcool ou suco de uva - o direito canónico apenas prevê a substituição em casos autorizados expressamente pela Santa Sé, o que normalmente ocorre com padres que tenham problemas de saúde ou sofram de alcoolismo.

Não será apenas o álcool que terá uma maior vigilância das autoridades. Em São Paulo, será usado pela primeira vez um aparelho que verifica pela saliva se o motorista consumiu marijuana ou cocaína - também, nesse caso, a tolerância será zero.

As novas leis já começaram a ter efeito. Em apenas um mês, o número de presos aumentou 50 por cento.

Bombons recheados com álcool

Uma preocupação é para quem come chocolates recheados com licor. A recomendação médica para os "chocólicos" evitarem a prisão depois de comer bombons com álcool é que esperem 15 minutos antes de começarem a conduzir.

Fiscalização para evitar acidentes

Durante o Carnaval, a polícia rodoviária brasileira vai realizar a maior operação de fiscalização da história. Serão dez mil agentes nas estradas, para evitar que se repitam os dados do ano passado: 3499 acidentes, com 2207 feridos e 193 mortos.

* Correspondente de 'O Estado de São Paulo'