Juros pagos à troika descem 320 milhões com reembolsos ao FMI

Os empréstimos de 76,4 mil milhões de euros concedidos a Portugal pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional no resgate financeiro custaram 11,4 mil milhões de euros em juros desde o início de 2012. O Tesouro tem tentado diminuir essa fatura com reembolsos antecipados à instituição liderada por Christine Lagarde, que cobra os juros mais elevados.

A estratégia permitiu que nos primeiros dez meses do ano os juros pagos à troika tivessem descido 320 milhões de euros em relação ao mesmo período de 2017, segundo cálculos do DN/Dinheiro Vivo baseados em dados da Direção-Geral do Orçamento. Face a 2015, ano em que Portugal começou a reembolsar antecipadamente o FMI, o custo com o empréstimo do resgate baixou cerca de 735 milhões de euros. Naquele ano, a troika absorveu quase um terço dos encargos com juros assumidos pelo Estado.

O Tesouro já devolveu um total de 23,8 mil milhões ao Fundo. Falta pagar 4,7 mil milhões. O primeiro-ministro, António Costa, garantiu que esse dinheiro seria liquidado até final do ano. Apesar de o empréstimo inicial desta instituição ter sido de 26,3 mil milhões, a desvalorização do euro face aos direitos de saque especiais, a moeda do FMI, fez aumentar o valor da dívida.

Mas mesmo com o alívio conseguido após esses reembolsos, o dinheiro pedido no resgate continua a pesar no fardo dos custos da dívida. Nos primeiros dez meses do ano, o Tesouro pagou mais de mil milhões de euros em juros do resgate, uma média superior a cem milhões por mês. Representaram mais de 15% da despesa com juros assumida pelo Tesouro. No final de outubro, o empréstimo da troika correspondia ainda a mais de 20% da dívida direta do Estado.

Quando Portugal reembolsar totalmente o FMI ainda ficará a faltar pagar mais de 51 mil milhões de euros relativos aos empréstimos europeus. Estes têm taxas entre 1,8% e 2,6%. Já o juro do FMI era de 4,4%. O Estado tem conseguido financiar-se no mercado neste ano com uma taxa média inferior a 2%, o que permite poupanças ao trocar o empréstimo do FMI pelo financiamento junto de investidores institucionais ou das famílias portuguesas.

A estratégia dos reembolsos antecipados, iniciada ainda pelo governo de Passos Coelho, terá permitido poupanças significativas com juros. O secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, estimou em outubro no Parlamento que "os pagamentos antecipados ao FMI permitiram poupar, nesta legislatura, mais de 850 milhões de euros de juros".

O anúncio do reembolso ao FMI feito na semana passada pelo primeiro-ministro António Costa surge numa altura em que tanto a dívida como os depósitos do Estado batem recordes. O endividamento do Estado atingiu um novo máximo em outubro ao superar os 251 mil milhões de euros. Também o dinheiro detido em depósitos alcançou máximos, superando 26,7 mil milhões de euros. Parte dessa tesouraria será utilizada para fazer o último pagamento ao FMI. E esse reembolso deverá ajudar o peso da dívida em relação ao peso da economia a descer.

O governo prevê que o rácio da dívida em relação ao produto interno bruto (PIB) seja de 121,1% no final do ano. Mas em setembro, data dos últimos dados disponibilizados pelo Banco de Portugal, o endividamento do Estado era ainda de 124,6% do PIB. Este é um dos principais indicadores analisados pelas agências de rating e pelo governo.

A primeira indicação dada pelo governo, numa entrevista de Mourinho Félix ao Jornal Económico, tinha sido de que o reembolso antecipado ao FMI seria de dois mil milhões de euros este ano. Mas António Costa indicou que a ordem é para abater mais do dobro desse valor de forma a liquidar totalmente o empréstimo do FMI.