Esquerda supera primeiro teste para novo governo com presidência do parlamento

Francina Armengol foi esta quinta-feira eleita presidente do parlamento espanhol, depois de o PSOE de Pedro Sánchez ter chegado a acordo com a ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) e negociado um princípio de acordo com o Juntos pela Catalunha. O partido supera assim o primeiro teste para voltar a conseguir formar governo.

Armengol foi eleita com maioria absoluta, tendo reunido 178 votos dos 350 deputados espanhóis. A socialista teve os votos favoráveis do PSOE e do Somar (extrema-esquerda), os dois partidos que querem formar uma coligação de governo, assim como de mais cinco forças regionalistas, nacionalistas e independentistas.

O PSOE indicou esta semana a deputada Francina Armengol para presidente do Congresso, que para ser eleita teria de conseguir o apoio dos mesmos partidos com quem os socialistas e o Somar negoceiam a 'geringonça' parlamentar.

Caso Francina Armengol não reunisse os apoios necessários, a presidência do parlamento poderia acabar nas mãos da candidata do PP, Cuca Gamarra, através de uma maioria simples (mais votos a favor do que contra).

O Juntos pela Catalunha e o PSOE chegaram, esta quinta-feira, a um princípio de acordo com o PSOE com vista à eleição da candidata socialista Francina Armengol para presidente do Congresso.

O acordo tem a ver, segundo fontes do partido citadas pelos meios de comunicação espanhóis, com a utilização do catalão no Congresso dos Deputados e prevê, além disso, comissões parlamentares sobre os atentados na Catalunha de 2017 (atribuídos ao terrorismo islâmico) e sobre a atuação de instituições do Estado, durante governos do PP, alegadamente para desacreditar dirigentes separatistas catalães.

A ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) já tinha confirmado, mais cedo, que fechara acordo com o PSOE para apoiar Francina Armengol. O acordo visa a utilização das designadas "línguas co-oficiais" espanholas nos trabalhos do Congresso dos Deputados (catalão, galego e basco) e a abertura de uma comissão parlamentar sobre a alegada espionagem de separatistas por parte de organismos do estado através do 'software' Pegasus.

O acordo com os socialistas, segundo a ERC, prevê ainda que continue o caminho de "desjudicialização do conflito político" entre a Catalunha e o Estado espanhol, iniciado na legislatura anterior, quando o governo de esquerda indultou separatistas que estavam presos e mudou o Código Penal para abolir o crime de sedição, que tinha condenado ou de que estavam acusados independentistas protagonistas do processo de 2017, incluindo Puigdemont.

Os dois partidos separatistas catalães representados no parlamento espanhol avisaram já que as negociações para viabilizar novo governo de esquerda liderado pelo socialista e atual primeiro-ministro em funções, Pedro Sánchez, são diferentes e mais exigentes.

"Esse é outro processo, outra negociação muito mais complicada", afirmou aos jornalistas o deputado Gabriel Rufián, dirigente da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), partido que já viabilizou o governo liderado pelos socialistas da última legislatura.

As eleições legislativas de 23 de julho terminaram com um parlamento dividido sem maiorias absolutas à esquerda ou à direita, deixando em aberto quem liderará o próximo governo. A eleição da Mesa do Congresso e da Presidência do Congresso (o parlamento espanhol) era o primeiro teste à possibilidade de formação de um novo governo de esquerda.

O Partido Socialista (PSOE) foi o segundo mais votado. Pedro Sánchez confirmou na quarta-feira que vai recandidatar-se a primeiro-ministro e pediu ao Partido Popular para aceitar o sistema parlamentar do país.

"Esta não é a hora nem de pressões ao chefe de Estado nem de cabalas mágicas. Esta é a hora da democracia parlamentar", afirmou.

Se Sánchez conseguir os apoios necessários será a primeira vez na democracia espanhola que o partido mais votado não lidera o Governo do país.

O presidente do Partido Popular de Espanha, Alberto Núñez Feijóo, insistiu na quarta-feira que ganhou as eleições de 23 de julho e por isso deve governar, acrescentando que a alternativa é uma 'gerigonça' que não garante estabilidade e governabilidade.

"Temos a responsabilidade de dotar Espanha de um governo que governe. E que governe desde o primeiro momento, não que resista durante uns anos", disse Feijóo, numa reunião com deputados e senadores eleitos pelo PP (direita) nas eleições legislativas de 23 de julho, que o partido ganhou, mas sem conseguir maioria absoluta sozinho ou com o VOX, de extrema-direita, com quem governa em coligação em quatro regiões autónomas espanholas.