Juiz proíbe ensino de teoria divina

Há quase 150 anos, Darwin chocou a sociedade ocidental ao apresentar a sua teoria da evolução das espécies e retirar a Deus o papel principal na criação do mundo. Ho-je, a teoria é aceite entre os cientistas mas há ainda quem duvide dela. Foi o caso de uma escola pú-blica nos EUA, que tentou ensinar o criacionismo como alternativa a Darwin. Um tribunal considerou o acto "inconstitucional".

A teoria da evolução das espécies - evolucionismo -, apresentada pelo naturalista britânico Charles Darwin, em 1859, defende que as espécies evoluem através da selecção natural. Ou seja, os seres mais fortes passam as suas capacida- des à geração seguinte, cruzando--as com as do parceiro sexual.

Mas se a teoria do homem que viajou por todo o mundo no famoso Beagle é hoje incontornável em termos científicos, as suas bases são ainda contestadas por alguns grupos de cépticos, nos EUA. Segundo os chamados defensores da "concepção inteligente", ou criacionismo, a visão darwinista não é suficiente para explicar os seres mais complexos, pelo que a criação da vida tem de ter origem numa força superior ou divina.

Foi precisamente esta concepção que ditou a polémica lançada por uma escola pública da pequena cidade de Dover, no estado da Pensilvânia. Em Outubro de 2004, o conselho directivo decidiu tornar obrigatório o ensino da "concepção inteligente" nas aulas de ciência - como alternativa ao darwinismo.

A medida impunha que os professores de Biologia do 9.º ano lessem nas aulas uma declaração de quatro parágrafos, em que se referia que a teoria de Darwin "não era um facto" e se dizia aos alunos que a "concepção inteligente" era uma alternativa ao evolucionismo.

De acordo com os membros do conselho directivo - nenhum deles reeleito este ano -, os estudantes deveriam ser ainda informados da existência do livro Dos Pandas e das Pessoas, sobre o criacionismo.

A decisão da escola de Dover - que, apesar de outras tentativas semelhantes, é inédita nos EUA - não agradou aos pais dos alunos. Indignados com a atitude "egoísta" do conselho directivo, 11 encarregados de educação decidiram processar a escola. "Aquilo era uma forma de imporem o seu ponto de vista religioso a uma comunida- de diversificada", justifica Eric Rothschild, representante dos pais, citado pelo Washington Post.

O julgamento terminou em Novembro e a decisão do juiz John E. Jones III, conhecida esta terça- -feira, não deixa margem para dúvidas. "O ensino da concepção inteligente, como alternativa à teoria evolucionista de Darwin, nas aulas de ciência das escolas públicas, é inconstitucional", escreveu o juiz do tribunal de Harrisburg, num despacho de 139 páginas.

Segundo o magistrado, este tipo de ensino é uma descrição errónea da teoria de Darwin, sem base científica e fundada unicamente na religião. Pior acusou os membros do conselho directivo de mentirem sobre o motivo que os levou a aprovar a medida: a intenção, diz, era mais religiosa do que educativa.

O parecer vai contra a ideia de Bush. Reagindo à decisão judicial, o porta-voz da Casa Branca reiterou a posição do Presidente "Estas decisões devem ser tomadas localmente pelas reitorias. Os alunos devem ser expostos a diferentes teorias para compreenderem completamente os termos do debate."

E o certo é que a discussão em torno do evolucionismo, que já no século XIX atormentara o próprio Darwin, tem sido rica nos EUA. Se em 1925, um professor de Biologia do Tennessee foi condenado a pagar cem dólares por ensinar "ilegalmente as teorias de Darwin", em 1987 foi a vez de o Supremo Tribunal considerar inconstitucional o ensino obrigatório do criacionismo, por introduzir uma crença religiosa no seio do ensino público.