Juiz anti-máscaras suspenso preventivamente pelo Conselho da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu preventivamente o juiz Rui Fonseca e Castro, do Tribunal de Odemira, que ficou conhecido por declarações negacionistas sobre o uso de máscaras e o confinamento no âmbito da pandemia de covid-19.

Na decisão do CSM, a que a agência Lusa teve acesso, o inspetor responsável pelo inquérito disciplinar refere que a conduta imputada ao juiz/arguido "se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial", opinião partilhada pelo vice-presidente do conselho que determinou a suspensão do magistrado.

Além da suspensão preventiva, o órgão de gestão e disciplina dos juízes decidiu ainda abrir um processo disciplinar ao magistrado.

Rui Pedro da Fonseca e Castro, que exerceu advocacia antes de entrar para a magistratura, já pertenceu ao grupo "juristas pela verdade" e agora manifesta a suas opiniões numa página de Facebook, denominada Habeas Corpus.

Rui Fonseca e Castro tem tomado posições públicas negacionistas relativamente à covid-19, apelado à desobediência civil. Recentemente encabeçou uma manifestação negacionista no centro de Lisboa, que reuniu 3 mil pessoas.

Uma entrevista publicada nas redes sociais em que o juiz diz que o país é governado por uma "associação criminosa" e se manifesta contra a imposição do uso de máscaras, valeu-lhe uma denúncia por parte da PSP.

Rui Fonseca e Castro tem ensinado os detidos por desobediência por se recusarem a voltar para casa durante o confinamento a ficarem "em silêncio" e depois fazerem queixa contra os polícias por "abuso de poder" e apelado às autoridades para que não cedam às "pressões das chefias".