IURD queixa-se do "uso ilegal" da sua marca

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) queixa-se de "uso ilegal de marca" e "concorrência desleal" por vários estabelecimentos que usam a expressão "Centro de Ajuda Espiritual" e "Centro de Ajuda", avança a edição de segunda-feira do Jornal de Notícias.

A Igreja apresentou uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, contra o estabelecimento "Ajuda Espiritual Consultas Espirituais Tarot", em Santa Maria da Feira, e ainda contra o "Sorte - Centro de Ajuda Espiritual - Consultas com Charuto e Tarot", com instalações em Paredes e no Porto.

No entanto, o DIAP arquivou o caso com base num parecer do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que diz que a IURD "não detém qualquer direito exclusivo sobre o termo 'centro de ajuda espiritual' isoladamente, mas penas ao conjunto sinalético de elementos verbais, gráficos figurativos e cromáticos que constituem o seu registo".