Investimento nos vistos gold supera nível pré-pandémico em janeiro
As alterações às regras para atribuição de Autorizações de Residência para Investimento (ARI), que entraram em vigor no início deste ano, podem não ter desencadeado a corrida esperada pelo mercado, mas ainda assim trouxeram algum dinamismo. É que o investimento contabilizado em janeiro está acima do período pré-pandémico e ainda reflete processos que entraram no ano passado para aprovação. No primeiro mês de 2022, foram concedidos 94 vistos gold, fruto de um investimento global de 48 milhões de euros, segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O valor é superior a 45% quando comparado com o mês homólogo de 2021, marcado por um período crítico da crise sanitária, e a 6% face a igual mês de 2020. E a variação em cadeia traduz um incremento de 14%.
Por via da aquisição de imóveis foram atribuídos 75 vistos dourados em janeiro, que originaram um investimento de 38,7 milhões de euros, superior ao gerado no homólogo de 2021 (32 milhões) e em dezembro passado (35,6 milhões), mas ligeiramente inferior aos 39,5 milhões do primeiro mês de 2020. Lisboa foi de longe a cidade que mais captou o interesse. Foram concedidas 41 ARI só por via da aquisição de imóveis para habitar ou reabilitar na capital. No Porto, contam-se dez autorizações e cinco em Évora, dividindo-se as restantes ARI por vários territórios do país.
O maior investimento na compra de casa foi efetuado por um cidadão brasileiro, que despendeu três milhões de euros numa habitação em Cascais. Logo a seguir, destaca-se um norte-americano, que gastou 1,9 milhões na aquisição de um imóvel em Lisboa. A fechar o top três e já mais contido nos gastos, encontra-se um russo, que aplicou um milhão de euros numa casa em Albufeira.
No primeiro mês do ano, foram ainda atribuídas 19 ARI por transferência de capitais e por investimentos em fundos e/ou sociedades comerciais, num valor global de 19 milhões de euros.
De acordo com as estatísticas do SEF, a China lidera o ranking das ARI concedidas em janeiro (19 vistos gold e um investimento superior a 9,4 milhões de euros), seguem-se os EUA (17 ARI e 8,9 milhões), Índia, (oito e 3,9 milhões), Rússia (sete e quatro milhões) e, a fechar o top cinco, o Brasil (seis vistos e aplicações de 5,6 milhões).
Refira-se ainda que, no total de 2021, o investimento captado através dos vistos gold foi pouco superior a 460 milhões de euros, uma quebra de 28% face aos 646,7 milhões gerados em 2020. O número de beneficiários fixou-se nos 865, menos 317 do que em 2020.
Este ano, entraram em vigor as alterações ao regime dos vistos dourados, mas só daqui a umas semanas, quando todos os processos de 2021 estiverem fechados, é que se poderá verificar se as novas regras terão impacto na captação de investimento, principalmente no setor imobiliário, que sempre se destacou nas preferências dos investidores estrangeiros. Até porque a principal mudança prende-se com a aquisição de imóveis. O montante de investimento mantém-se inalterado, mas só é elegível para efeitos de ARI a compra de casas no interior do país e nas regiões autónomas da Madeira e Açores.
Já o valor a aplicar no âmbito das transferências de capital sobe de um milhão para 1,5 milhões, quando aplicado em instituições de crédito, em valores mobiliários e em instrumentos de dívida pública. No âmbito de transferências para atividades de investigação, participações em fundos de investimento e/ou de capital de risco e constituição de sociedades comerciais o mínimo exigido passa de 350 mil euros para meio milhão.