Internet: Chile é o primeiro país a publicar lei que garante neutralidade da rede

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Santiago, 27 ago (Lusa) -- O Chile publicou uma lei que protege o princípio da neutralidade da Internet, tornando-se o primeiro país do mundo a fazê-lo.

De acordo com o site especializado em Internet e tecnologia Fayerwayer, citado pela edição online do diário espanhol El País, o deputado Gonzalo Arenas, precursor da iniciativa, mostrou-se muito contente com a publicação da norma em Diário Oficial, "porque é um grande progresso para salvaguardar os direitos dos utilizadores da Internet".

A lei chilena define que os fornecedores de acesso à Internet não podem "arbitrariamente" bloquear, interferir, discriminar, impedir ou restringir "o direito de qualquer utilizador" a usar, enviar, receber ou oferecer qualquer conteúdo, aplicação ou serviço legal através da Internet.

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

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