Inspector tributário diz que SLN era a verdadeira detentora do Banco Insular

Arrolado como testemunha do Ministério Público, o inspector Paulo Jorge Silva explicou no julgamento do caso BPN o complexo sistema que ligava o Banco Insular de Cabo Verde (então presidido pelo arguido José Vaz Mascarenhas) a uma determinada 'offshore' (mãe" de várias outras 'offshores') que, por sua vez, seria controlada pela SLN. Na sessão de hoje, o inspector tributário falou também da apreensão durante uma busca à casa do ex-presidente do BPN e arguido, Oliveira e Costa, de uma carta escrita por José Vaz Mascarenhas em que este alerta o patrão do BPN para a necessidade de repartir as ações da Insular Holding por cinco acionistas, por forma a contornar a legislação que obrigava a divulgar os nomes dos sócios com mais de 25% do capital.

A testemunha pretendia ainda explicar o controlo acionista da SLN SGPS, mas devido à extensão do tema o tribunal achou por bem deixar a exposição para a próxima audiência de julgamento, na quinta-feira. No depoimento prestado durante a tarde de hoje, o inspector tributário referiu, entre outros pontos, que os cinco milhões de dólares usados no aumento de capital do Banco Insular de Cabo Verde passaram por uma conta no BCP Cayman em 2002. Segundo a testemunha, esta operação saiu da órbita do grupo BPN através de uma conta que a sociedade 'offshore' Doyle Managment detinha no BCP Cayman. A testemunha traçou os vários passos que ocorreram para concretizar o aumento de capital do Banco Insular, apontando para uma elaborada engenharia financeira.

O inspector concluiu que os cinco milhões de dólares usados no reforço de capital do Banco Insular foram pagos pela própria entidade, numa operação dissimulada através do recurso a várias sociedades 'offshore' ligadas ao universo SLN (Sociedade Lusa de Negócios), que por sua vez tinham contas abertas quer no BCP Cayman, quer no Fortis Reino Unido. Ainda segundo a acusação, quer José Oliveira e Costa (à data presidente do BPN), quer Luís Caprichoso (então administrador de uma sociedade ligada ao grupo), tinham, juntamente com José Vaz Marcarenhas (presidente do Banco Insular), conhecimento destas operações.