Infanta vai ser julgada mas só ficará no banco dos réus até ser ouvida

Quando deixou o tribunal de Palma de Maiorca a 11 de janeiro, após a primeira audiência do caso Nóos, a infanta Cristina esboçou alguns sorrisos para os jornalistas. Depois de mais de 12 horas sentada na última fila de arguidos do processo de fraude fiscal, a irmã do rei de Espanha estava convencida de que os argumentos da defesa, da procuradoria e dos advogados do Estado iriam ser aceites e não precisaria de voltar ao banco dos réus. Estava errada. Ontem, soube que terá de enfrentar a justiça.

A infanta será julgada como cúmplice dos crimes alegadamente perpetrados pelo marido, Iñaki Urdangarin, através do instituto sem fins lucrativos Nóos - pelo meio do qual terá desviado 6,2 milhões de euros aos cofres estatais. O sindicato Mãos Limpas, que lidera a acusação popular contra Cristina, pede que seja condenada a oito anos de prisão.

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A infanta terá de voltar a sentar-se no banco dos réus, pelo menos até ser ouvida em tribunal. Na audiência de 11 de janeiro, ficou estabelecido que os arguidos podem ausentar-se apenas depois de serem ouvidos pelo coletivo de juízes - formado pelas magistradas Samantha Romero, Eleonor Moyà e Rocío Martín. A audição aos arguidos começa a 9 de fevereiro e prolonga-se até dia 26, sendo a infanta a última a ser ouvida. Um calendário que pode ser alterado se for solicitado pelos advogados e aceite pelas juízas.

Doutrina Botín

"A infanta terá de enfrentar a justiça como qualquer cidadão", reagiu a advogada do Mãos Limpas, Virginia López Negrete. O sindicato é o único a pedir a condenação de Cristina. Nem a procuradoria nem os advogados do Estado queriam que fosse julgada, alegando que devia ser aplicada a doutrina Botín. Esta estabelece que não se pode julgar alguém por crimes fiscais só a pedido da acusação popular.

Mas as juízas argumentam que, ao contrário do caso que fez jurisprudência após uma decisão do Supremo, desta vez a procuradoria e os advogados do Estado reconhecem a existência do crime cometido por Urdangarin. E só pediam o arquivamento das acusações contra a infanta. No caso do ex-presidente do Banco Santander Emilio Botín, de 2007, pedia-se o arquivamento de todo o processo.

Sem recurso

O auto não admite recurso, mas o advogado da infanta, Miquel Roca, anunciou que apresentará um "protesto formal" junto do tribunal. A defesa de Cristina manifestou ainda o desagrado por os media terem tido conhecimento da decisão judicial antes dos afetados. Sobre o estado de espírito da infanta, que vive em Genebra e foi informada por telefone, limitou-se a dizer: "Não sou intérprete de estados de ânimo."

A Casa do Rei reagiu à decisão expressando o seu "absoluto respeito à independência do poder judicial". Felipe VI não se pronunciou sobre o tema e mostrou-se sorridente durante a segunda ronda de consultas partidárias para a formação do governo. A infanta Cristina já não faz oficialmente parte da família real (apenas é considerada família do rei) e Felipe VI tem evitado contactos com ela - que conta com o apoio da mãe, Sofia, e da irmã, Elena.

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