Incesto não é penalizado pela lei em Portugal

Em termos legais, Portugal não penaliza o incesto consentido entre pessoas adultas como permite que uma criança nascida dessa relação seja registada em nome de ambos os pais, mesmo que o pai seja também avô ou tio da criança.

O diário Público avança, assim, que a lei portuguesa mostra-se, portanto e nesse sentido, bem menos conservadora do que a vigente em vários países europeus.

De acordo com o jornal, existem vários países a consentir nas relações sexuais entre irmãos. França, Espanha, Turquia, Japão e Brasil são, além de Portugal, exemplos disso. Em todos impera o princípio de que o Estado não deve perseguir casais formados livremente por adultos em plena posse das suas capacidades, por maior que seja a reprovação social que sobre eles paire.