IMT dispara acima dos 50% em 12 concelhos

A mudança de Lisboa para Carcavelos da Nova Business School of Economics (Nova SBE) levou António Catarino a avançar para um novo ramo de negócio: o aluguer de casas a estudantes. A compra de uma casa na zona de Oeiras foi o passo seguinte. Não foi o único a ter esta ideia e a receita do IMT naquela zona comprova-o. Em 2017, Oeiras viu o imposto que incide sobre as vendas das casas disparar 110% e em Cascais superou os 50%. O IMT reflete o momento que o mercado imobiliário vive, com as casas a venderem-se rapidamente e a registarem sucessivas valorizações. No conjunto do país houve 12 autarquias onde este imposto subiu acima dos 50%.

Ao contrário do imposto municipal sobre os imóveis (que entre 2016 e 2017 viu, pelo segundo ano consecutivo, a receita cair), o IMT manteve a tendência de subida que tem acompanhado o mercado da compra e venda de imóveis, tendo chegado ao final de 2017 a render mais 198 milhões de euros do que um ano antes, um acréscimo de 30,2%.

Valores que levam a edição de 2017 do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, promovido pela Ordem dos Contabilistas Certificados e ontem divulgado, a assinalar "o extraordinário aumento" deste imposto, que já é para muitos municípios "a mais relevante" fonte de receita.

Lisboa, Porto, Cascais (onde o IMT disparou 52,1%), Loulé ou Portimão são apenas alguns dos concelhos onde o imposto sobre a venda de casas já superou o valor que o IMI faz entrar nos cofres das autarquias. Grândola, que abrange a Comporta, uma das zonas que também tem estado na mira dos investidores, e onde o IMT era um imposto com uma expressão relativamente reduzida (3,17 milhões de euros), entrou no ano passado para o ranking dos concelhos onde esta receita fiscal supera a dezena de milhões de euros, ao arrecadar 10,83 milhões de euros.

Contas feitas, entre os 35 municípios com maior receita de IMT cobrada no ano passado, há 32 que viram o valor aumentar, sendo que em 12 o crescimento anual superou a fasquia dos 50%. As três únicas autarquias a registarem uma quebra são Coimbra, Silves e Maia.

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Ainda que em termos relativos, Lisboa tenha contabilizado um acréscimo menos aparatoso (o IMT subiu 26,2%), em termos absolutos a sua situação não tem paralelo com nenhuma outra autarquia. Basta referir que o IMT rendeu globalmente 853,4 milhões, com a capital a absorver uma fatia de 224,5 milhões de euros.

Do lado do IMI, o Anuário revela que o Porto foi uma das 99 autarquias que decidiram baixar a taxa deste imposto entre 2016 e 2017 e um dos 78 que viram a receita recuar naquele período. No total, a autarquia encaixou menos 3,9 milhões de euros (cerca de 10%). No conjunto do país, apenas Loulé e Albufeira perderam ainda mais (ver infografia).

Em termos globais a receita do IMI transferida para as autarquias em 2017 foi de 1,46 mil milhões de euros. Foram menos 30 milhões do que no ano anterior. O que justificou esta descida? São vários os fatores, nomeadamente a opção de muitas câmaras em baixar a taxa (cujo intervalo oscila entre os 0,3% e os 0,45%), os descontos (também oferecidos pelos municípios) às famílias com filhos e ainda os pedidos dos proprietários para que o valor patrimonial das casas seja atualizado e que, frequentemente, culmina numa descida do VPT e, em resultado, do imposto.

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No conjunto dos municípios houve 209 que mantiveram as taxas, contando-se 55 que, ainda assim, apresentaram diminuição do valor cobrado. Em contrapartida, cidades como Lisboa, Odivelas ou Vila Nova de Gaia conseguiram aumentar a receita apesar de também terem mantido as taxas inalteradas.

As taxas de IMI aplicadas por cada autarquia têm um impacto direto na carteira dos proprietários. Em Lisboa e no Porto, a opção por fixá-las em 0,3% e 0,32%, respetivamente em vez de 0,45% (o valor máximo) traduziu-se numa poupança de 155 e 101 euros (pela mesma ordem) para os respetivos contribuintes. Mas o concelho onde os proprietários têm mais razões para festejar é em Albufeira, já que pagam menos 301 euros do que pagariam se o IMI fosse cobrado pelo máximo de 0,45%.