Hungria insiste no repatriamento de migrantes ilegais

"Alemanha! Alemanha!", gritavam ontem cerca de mil migrantes junto de uma das principais estações ferroviárias de Budapeste após as autoridades a terem encerrado, impedindo assim que aqueles continuassem a embarcar em comboios com destino a Viena, esperando depois prosseguir viagem para Berlim e outras cidades alemãs.

Um dispositivo policial de mais de cem agentes protegia os acessos à estação, que foi mais tarde reaberta, mas só permitida a entrada a pessoas com bilhete, identificação e visto, no caso de alguns turistas. Os migrantes ficaram nas imediações da estação até final do dia e os que estavam no interior foram sendo expulsos pelas forças de segurança.

Para o porta-voz do governo de Budapeste, Zoltan Kovacs, a decisão era um sinal de que a Hungria respeita as leis europeias sobre o movimento de pessoas. Mais tarde, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Peter Szijjarto, clarificou a posição, indicando que "serão registados todos os migrantes, independentemente de ser ou não a Hungria o primeiro Estado da UE em que entram. Serão registados e analisados todos os pedidos de asilo". O governante explicou que "se a decisão for positiva o refugiado pode ficar"; mas, se não for, os migrantes "serão devolvidos ao local de onde vieram".

O caso mais provável será a devolução à Sérvia, por onde tem chegado à Hungria a maioria dos ilegais. Budapeste definiu em julho a Sérvia como "país terceiro seguro", o que significa que pode repatriar os migrantes que considere indesejáveis.

A decisão de Budapeste em impedir as viagens dos ilegais surgiu ao arrepio do sucedido na véspera quando permitiu o embarque de milhares de pessoas, na maioria sem documentos, e a Áustria permitiu a passagem destas pelo seu território com destino à Alemanha.

A Alemanha anunciou na passada semana a flexibilização das "regras de Dublim" para os sírios provenientes de outros países da União Europeia (UE). Estas regras estabelecem que um pedido de asilo deve ser feito no país de entrada do candidato, que deve permanecer neste até ser tomada uma decisão, tendo o governo de Berlim esclarecido que a exceção revelava "a responsabilidade humanitária da Alemanha para com estes refugiados sujeitos a tão duras provações", explicou ontem um porta-voz do Ministério do Interior. O mesmo insistiu que para as restantes situações aquelas regras permaneciam vigentes.

Também ontem, a chanceler Angela Merkel, em conferência de imprensa com Mariano Rajoy em Berlim, insistiu na ideia de que os "refugiados que estão a ser perseguidos ou forçados a fugir por guerras" devem ser distribuídos pelos membros da UE "de forma justa, atendendo ao peso económico, produtividade e dimensão de cada país".

Ao contrário das reticências de muitos europeus, cerca de 12 mil islandeses (numa população de 300 mil) mostraram-se dispostos a acolher em casa refugiados sírios. A iniciativa surgiu nas redes sociais depois de o primeiro-ministro David Gunnlaugsson ter dito que o país podia receber 50 refugiados. O que foi considerado exíguo face aos mais de quatro milhões de sírios que deixaram o país desde o início da guerra civil em 2011. Gunnlaugsson promete rever aquele número.