Hugo Martins: "As nossas políticas têm sido o que tem sido o trabalho do Governo"
Na noite eleitoral em que o PS varreu o país autárquico, Hugo Martins reforçou a maioria socialista em Odivelas, derrotando o candidato mediático do PSD e CDS, Fernando Seara. Na tarde de quinta-feira, depois de ter tomado posse na noite anterior, o presidente da Câmara de um dos mais jovens municípios do país (criado há 19 anos) explicou ao DN as suas principais ideias para a cidade e o concelho no mandato que agora começa. Vê o "turismo como uma oportunidade" e defende que este é um setor a trabalhar pelos vários municípios da área metropolitana. Leia aqui uma versão desenvolvida da entrevista publicada hoje na edição em papel.
Estas eleições foram a legitimação dos dois anos que esteve à frente da câmara em substituição de Susana Amador? Sentia que era importante essa legitimação pelo voto?
Não concordo, em primeiro lugar porque estou nesta câmara eleito há oito anos. Antes de ser presidente da câmara, fui vice-presidente, vereador, tive funções desde 2009, foram oito anos de trabalho. Fiz um trabalho que passou pelo desporto, transportes, obras municipais, ambiente e, agora, algo mais transversal que permitiu ter um contacto com pessoas, com o território e a realidade.
Por isso não é uma surpresa a maioria que acaba por alcançar?
Tinha francas expectativas de um bom resultado, de uma vitória reforçada, a maioria absoluta que foi concedida ao PS foi... (pausa) uma boa alegria que recebi no dia das eleições.
Com a presença de um candidato que tinha mais mediatismo, como Fernando Seara, podia esperar-se outro resultado. Só se surpreende quem está de fora?
Coloca a tónica no ponto certo: hoje, e cada vez mais, os munícipes conhecem os seus autarcas, são exigentes com os seus autarcas. Desde que o dr. Fernando Seara anunciou a sua candidatura, senti cada vez mais apoio das pessoas, a incentivarem-me para que não esmorecesse só pelo facto de que vinha um candidato com notoriedade mediática e nacional, as pessoas mostraram confiança num trabalho diário, com as pessoas, que já vinha sendo feito há algum tempo, para as pessoas, e acho que cada vez mais a população conhece quem as representa e quem vota.
Este é um concelho que muitos olham como dormitório da capital. Como é que neste novo mandato quer apresentar o seu município?
Não me revejo na palavra dormitório.
Mas muitos veem-no assim.
Não o nego, mas Odivelas cada vez mais tem a sua identidade própria. É o primeiro concelho que recebeu o metropolitano fora do concelho de Lisboa, tem a primeira loja do cidadão de terceira geração, que já recebeu mais de sete milhões de visitantes. Outro exemplo: o nosso pavilhão multiusos, que é hoje uma referência metropolitana e nacional. Odivelas tem recebido eventos de grande montra, aos mais diversos níveis. Temos um conjunto de respostas e de equipamentos que ajudam bastante à fixação de pessoas. Odivelas hoje é o concelho com a maior taxa de natalidade do país. E sendo um concelho que tem putativamente uma maioria de pessoas que trabalha fora, qual é o caminho que pretendemos seguir? Em primeiro lugar, nunca descurámos o investimento nas pessoas e no território, sem esquecer o rigor das nossas finanças. Temos uma câmara com as contas completamente sólidas e estamos a pagar aos nossos fornecedores a menos de 30 dias. Isto permitiu-nos esta aposta com uma estratégia muito rigorosa e criteriosa: começámos por pensar uma política intergeracional. Oferecemos os manuais escolares e fichas a todos os alunos da rede pública; o Governo começou a fazer isso quando entrou há dois anos. Nós sentimo-nos bastantes satisfeitos quando vemos que as medidas que aplicamos aqui, num concelho, à pequena escala, são replicadas para a escala nacional.
Isso ajuda a fixar a população?
... Asseguramos três refeições escolares diárias aos nossos alunos. O que é que vamos fazer com isto? Aliviar financeiramente as pessoas! E se reparar o concelho é o coração da área metropolitana (AM) de Lisboa. Odivelas tem excelentes acessibilidades.
A mobilidade na AM é um dos problemas identificados. Já falou do metro. Como é que acha que aquilo que está feito precisa de ser melhorado e complementado? A Calçada de Carriche ainda é um nó górdio.
Já lá vou. Esta questão do investimento nas nossas crianças, e hoje temos a maior taxa de natalidade do país e o alívio fiscal que dá às famílias, acumulado com uma das taxas de IMI mais baixas da área metropolitana de Lisboa, com a aplicação do IMI familiar. Isto permite uma disponibilidade financeira às famílias que se torna atrativa e o caminho que vamos fazendo é temos políticas para a fixação de empresas, nomeadamente isenção de derrama a todas as empresas que se fixem no nosso território e criem um posto de trabalho efetivo. Todas estas políticas têm tornado o território de Odivelas bastante apelativo. Outro grande desafio que se coloca neste mandato, ao nível metropolitano, é o da mobilidade. E isto tem de ser visto de Lisboa com todos, com os municípios contíguos. Lisboa só tem a ganhar com isso - e tem de o fazer connosco e nunca pode fazê-lo de costas voltadas para nós.
Será mais fácil com Fernando Medina?
É fácil com Fernando Medina, porque tem esta visão, ele próprio já o expressou: só envolvendo os que se deslocam para Lisboa, os municípios cujas populações têm estes movimentos pendulares, é que conseguimos que Lisboa seja uma capital que nos orgulhe.
Os municípios da área metropolitana ganhavam mais peso se um meio de transporte pesado como o metro estivesse nas mãos dos municípios da AML, como acontece no Porto?
Não é uma questão de peso. É uma questão que tem que ser explorada e desenvolvida no seio da AM. Guardo esse debate para lá.
Com o Governo PS, não era mais fácil fazer essa transferência?
Não sei, não sei. Acho que primeiro temos de fazer o debate e ter mais dados. É essencial.
Quando apresentou a sua candidatura, identificava o problema da regeneração urbana e a necessidade de erradicar barracas no bairro do Barruncho. Esta é a aposta do seu mandato?
Inevitavelmente. Cada vez mais, os municípios hoje têm de apostar na qualificação urbana, na regeneração dos seus territórios, na reabilitação das zonas históricas e mais antigas, que passa por qualificar o nosso território contando com recursos municipais e com instrumentos financeiros disponibilizados ao nível dos fundos comunitários, nomeadamente do Portugal 2020. Esse é o grande objetivo do mandato.
Poderá também contar com o Governo, com o plano anunciado pelo primeiro-ministro de reabilitação urbana.
Com certeza. No município, as nossas políticas têm sido um pouco o reflexo do que tem sido o trabalho do Governo. E repito: as nossas políticas têm sido um pouco o que tem sido o trabalho do Governo. Isto é, mostrar que é possível apresentar boas contas, não desprezando o investimento nas pessoas e no território. É possível ter uma boa gestão financeira coadunando-a com o investimento nas pessoas e no território, e isso foi visível ao nível deste Governo com a reposição das pensões, dos salários...
A descentralização está em discussão no Parlamento. Os municípios serão capazes de receber mais competências?
Nós temos uma grande vantagem no país. O nosso primeiro-ministro foi um autarca com provas dadas, em particular na cidade de Lisboa. A visão e a experiência de qualquer cidadão ao passar por uma autarquia local transformam-se. Defendo a descentralização, inequivocamente, mas que a mesma seja acompanhada dos meios necessários à qualidade do serviço que é prestado.
Contrapartidas financeiras?
Podem ser financeiras, podem passar por outras. Temos de ver de que matérias estamos a falar.
Que competências gostaria de ver entregues aos municípios?
Existem inúmeras: por exemplo, ao nível das escolas, da educação, da saúde, da proteção civil, também no ambiente. Os municípios estão mais próximos, podem conseguir melhores resultados.
As escolas do 1º ciclo já estão entregues aos municípios. Devia alargar-se?
Exatamente. Não me choca que fosse até ao ensino secundário. Mas há domínios que não devem passar para os municípios, nomeadamente a gestão dos recursos humanos especializados, como médicos, enfermeiros...
E os professores?
E os professores. As matérias que são de funcionamento e organização podem passar. Acho que existe essa vontade.
O património também?
São questões que depois têm de ser avaliadas.
Ter a gestão das escolas, por exemplo, obriga também a mais gastos com a sua manutenção.
Por isso é que têm de ser acompanhados dos respetivos meios.
Que competências é que não deviam vir para os municípios?
Não me vou alargar mais nessa matéria. Até porque não conheço em profundidade todas essas matérias e porque a aprovação das mesmas depende de uma maioria qualificada no Parlamento.
Perfil. Hugo Martins tem 41 anos. É professor de Matemática. Em outubro de 2015 assumiu a presidência da Câmara de Odivelas, substituindo Susana Amador, que cumpria o seu terceiro mandato. "Nasci, cresci, estudei, lecionei e resido em Odivelas e vou continuar a residir em Odivelas", disse ao DN, justificando também desta forma a maioria reforçada que obteve nas autárquicas.