Hospitais pagam mais horas a enfermeiros e usam médicos para manter blocos abertos

Os hospitais têm reforçado as equipas médicas nos blocos de partos e estão a pagar horas extra aos enfermeiros que não recusam serviço para atenuar os problemas causadas pelo protesto dos enfermeiros especialistas.

O Ministério da Saúde considerou ilegal a nova forma de protesto daqueles profissionais, que passa pela entrega à Ordem do título de especialidade, e ameaçou com a marcação de faltas injustificadas e processos disciplinares. O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, explicou ao DN de que forma os hospitais têm contornado a falta de enfermeiros especialistas em saúde materna, um problema que se arrasta há mais de dois meses. "Os hospitais devem cumprir as orientações da tutela e têm sido feitas reuniões diárias para colmatar possíveis falhas nos serviços. Quando elas se verificam, são reforçadas as equipas médicas e dadas horas extraordinárias aos enfermeiros com contratos de função pública, não abrangidos pelo protesto", explicou.

O responsável frisou ainda entender como "legítimo a vontade de ver reconhecido o título de especialista, mas com protestos legais, como a greve". Quanto ao que se refere às faltas injustificadas e aos processos disciplinares, Alexandre Lourenço defendeu que "deve ser feito de uma forma moderada". "O protesto é legítimo, mas não é legal e é urgente um entendimento. A base e o tijolo dos hospitais são os enfermeiros e este problema já se arrasta há demasiado tempo. A lei tem de ser cumprida. Pode ser contestada, mas não se pode recusar o dever de assistência", concluiu.

Jorge Braga, diretor do Serviço de Obstetrícia do Centro Materno Infantil do Norte (CMIN) - antiga maternidade Júlio Dinis, Porto - avançou não existirem constrangimentos significativos. "O impacto aqui é reduzido porque a maioria dos enfermeiros é de quadro. Nos blocos de parto ainda não surgiu qualquer problema. Já nas consultas e internamento, alguns parâmetros que antes eram avaliados pelos enfermeiros são agora feitos pelos médicos", explicou.

O Presidente da República também defendeu ontem o diálogo e concertação para resolver o conflito dos enfermeiros especialistas e anunciou que vai receber, na próxima semana, as ordens profissionais ligadas à saúde, no Palácio de Belém, em Lisboa. "A minha posição é defender o diálogo e a concertação possível dentro da lei. Vou ouvir agora os interessados para perceber as razões dos vários lados e perceber se é possível concretizar essas razões dentro da lei", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Lisboa, à margem de uma visita ao Centro de Apoio Social, em Marvila, Lisboa.

A ameaça de processos disciplinares e faltas injustificadas não fez recuar os enfermeiros especialistas em saúde materna na entrega do título. Segundo o o porta-voz do movimento destes profissionais, cerca de 150 enfermeiros estão prontos a entregar o seu título de especialidade. Bruno Reis garantiu que apesar das ameaças, os enfermeiros especialistas não vão alterar "rigorosamente nada" do seu protesto pelo reconhecimento de carreiras e por vencimentos em função da especialidade. Bruno Reis criticou as administrações hospitalares que queiram "apontar uma arma" aos enfermeiros que aderem a este protesto, querendo forçá-los a praticar os atos da sua especialidade.

O Sindicato dos Enfermeiros entregou, no fim de agosto, um pré-aviso de greve nacional para os dias 11 a 15 de setembro pela introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros.