Homem que matou namorado condenado a 16 anos

Vítima pediu ao companheiro para sair de casa, porque estava a prejudicar a sua  relação com o filho de dez anos. Arguido assassinou-o com um tiro na cabeça e simulou assalto
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Paulo Figueiredo optou pelo silêncio total durante o julgamento, mas o Tribunal de Pombal não tem dúvidas: o homem, de 43 anos, "agiu com intenção de tirar a vida ao companheiro, com quem mantinha uma relação análoga à dos cônjuges". O namorado, José Carmo, de 37 anos, morreu na noite de 21 de Abril de 2009, na sequência de um disparo na cabeça. Ontem, Paulo Figueiredo foi condenado a 16 anos de prisão e ao pagamento de mais de cem mil euros de indemnizações à família.

O crime aconteceu no lugar de Carriço, concelho de Pombal. Apesar de o tribunal não ter conseguido apurar as verdadeiras motivações do homicídio, tudo indica que terá sido consequência da relação de José Carmo com o seu filho, de dez anos.

"Houve alteração do regime de visitas do filho da vítima por causa do convívio com o arguido", afirmou a juiz presidente do colectivo, Maria João Velez. Terá sido o pedido de José Carmo a Paulo Figueiredo para abandonar a sua casa que fez espoletar o homicídio.

Maria João Velez lamentou, aliás, que o arguido não tivesse apresentado a sua versão dos factos. "Embora o silêncio seja um direito, quem não fala não se consegue explicar", lembrou, aconselhando Paulo Figueiredo a aproveitar o tempo de reclusão para "aceitar os seus actos" e se "redimir".

Ainda que o tribunal tenha "ficado sem perceber muito do que se passou" na noite de 21 de Abril, acabou por dar como provados todas os dados do despacho de acusação. O que foi suficiente para condenar Paulo Figueiredo a 16 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e detenção de arma proibida.

Além de tirar a vida ao companheiro, Paulo Figueiredo "fez uma encenação dos factos - simulando uma cena de assalto -, de livre vontade e consciente de que era um comportamento punido por lei", afirmou a juiz presidente.

Para o advogado dos pais da vítima, José Pacheco, a pena é demasiado branda. "A decisão podia ser um pouco mais ousada, uma vez que foi um crime premeditado, violento e com ocultação de provas", justifica. José Pacheco vai ainda analisar o acórdão, para decidir se recorre da decisão.

Também a advogada de Paulo Figueiredo, Sofia Santana, diz que vai ler o documento e falar com o arguido antes de tomar uma posição quanto à hipótese de recurso.

Paulo Figueiredo foi ainda condenado ao pagamento de 89 240 euros ao filho e único herdeiro da vítima. O pai de José Carmo deverá receber 10 725 euros, enquanto a indemnização à mãe é de 21 mil euros. O tribunal deu como provado que os pais da vítima "não têm ocupação profissional nem rendimento" e recebiam a ajuda de José Carmo com "alimentos, medicamentos e dinheiro".

O arguido terá ainda de pagar os 967 euros referentes aos custos do funeral do companheiro.

José Carmo foi surpreendido ao regressar a casa depois de um dia de trabalho, cerca das 00.20. O companheiro aguardava a sua chegada na garagem da moradia que ambos partilhavam há cerca de oito meses.

O tribunal deu como provado que os dois homens se "envolveram fisicamente" e que o arguido atingiu a vítima na mão esquerda, com uma pistola semiautomática. Depois, Paulo Figueiredo levou o companheiro para o quintal da casa e atingiu-o com um tiro na cabeça. Foi esse disparo a curta distância que matou José Carmo.

Depois de tirar a vida ao companheiro, Paulo Figueiredo encenou um cenário de assalto, amarrando as mãos da vítima atrás das costas e colocando-lhe fita adesiva na boca.

A arma - que não estava registada e por isso em situação ilegal - foi escondida "debaixo de uns plásticos", num pinhal próximo da casa, disse a juiz presidente na leitura da sentença, proferida precisamente no Dia Europeu da Vítima de Crime.

Quando compareceram no local, elementos da Polícia Judiciária compararam o crime a uma "execução", devido à violência do cenário encontrado.

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