Holanda quer que presos paguem 16 euros por noite

Segundo o porta-voz do Ministério da Justiça, Wiebe Alkema, o Governo "acredita que é justo que os custos não sejam assumidos unicamente pelo Estado e pela sociedade".

Para o vice-ministro da Justiça, Fred Teeven, que redigiu a proposta de lei, "os prisioneiros condenados devem participar parcialmente nos custos da sua detenção".

Os presos, condenados pela justiça, ou os pais de menores incarcerados, devem pagar 16 euros por noite passada nas prisões holandesas, durante o máximo de dois anos.

Segundo Alkema, cada preso custa 250 euros por dia ao estado holandês.

Se o projeto de lei for adotado, a lei entrará em vigor em janeiro de 2015.

Com uma proposta de lei semelhante que obrigará que os condenados paguem também parte das custas do seu processo, isso significará a entrada de 65 milhões de euros por ano nos cofres holandeses.

As propostas são resultado de um acordo entre liberais e trabalhistas no poder no país desde as eleições de 2012 e foram tornadas públicas esta segunda-feira para desencadear comentários das instituições envolvidas.

Segundo os números oficiais, há cerca de 12 mil detidos na Holanda. O país anunciou em 2013 querer fechar duas dezenas de prisões no âmbito dos cortes orçamentais.