Henrique Neto e Paulo Morais demitiriam governos por endividarem país

Os candidatos presidenciais Henrique Neto e Paulo Morais demitiriam governos em caso de endividamento excessivo do país e incumprimento das metas relativas ao défice, assumiram ambos em debate radiofónico na Antena1 com todos os concorrentes.

"Teria demitido o Governo de Sócrates, em relação ao qual protestei, por causa do endividamento. Passos Coelho, não", afirmou o empresário e militante socialista Henrique Neto quando questionado sobre se o incumprimento do défice estipulado pelo Tratado Orçamental seria razão para a saída de cena de um executivo.

O engenheiro Paulo Morais também foi taxativo, pois "tinha demitido um e outro [Sócrates e Passos Coelho] ao fim de um ano" porque um primeiro-ministro não pode mentir.

Os 10 candidatos foram unânimes face ao calendário eleitoral preconizado pelo atual Presidente da República, queixando-se de que a proximidade dos sufrágios legislativos e presidenciais prejudicam o debate e a democracia, tendo sido preferível antecipar as eleições para a Assembleia da República.

O antigo reitor da Universidade de Lisboa Sampaio da Nóvoa afirmou tratar-se de uma "insensatez" pronunciar-se antecipadamente sobre decisões como a demissão de governos ou dissolução do parlamento, mas admitiu ser uma hipótese no caso de uma crise política como a do verão de 2013 e a "demissão irrevogável" do posterior vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

"Não há dissoluções ou demissões antecipadas e não se deve sequer especular porque isso traz dificuldades ao governo em funções", disse o comentador e antigo líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que a Constituição Portuguesa "vale mais que todo o direito europeu", nomeadamente em termos de metas orçamentais.

Contudo, Rebelo de Sousa, apesar de sentir "muita dificuldade em dissolver" o parlamento, "ponderaria muito bem" tal decisão se confrontado com uma crise do género da que aconteceu na coligação governamental PSD/CDS-PP, sempre com atenção à situação económico-financeira do país e às soluções alternativas, designadamente por parte do então líder da oposição, António José Seguro.

A ex-presidente do PS Maria de Belém só admitiu recorrer à "bomba atómica" em "circunstâncias excecionais", preferindo o caminho da "estabilidade e compromissos" até porque o défice é algo que os governos devem negociar com as instâncias europeias.

"Não demitiria um governo por incumprimento do défice", clarificou a eurodeputada do BE Marisa Matias, defendendo que os cálculos daquele indicador são "subjetivos" e que há outros instrumentos ao dispor do Presidente da República, como a fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional, por exemplo.

O membro do Comité Central comunista Edgar Silva também criticou "a obsessão cega pelas metas do défice", a qual provocou inúmeras "vítimas em Portugal do terrorismo social".

O calceteiro e ex-presidente de junta de Rans (Penafiel) Vitorino Silva demitiria um executivo em caso de "chumbo" do Orçamento do Estado, incumprimento de promessas eleitorais e quaisquer atentados "contra o povo humilde", sublinhando que os políticos devem "deixar de vender banha da cobra".

"O árbitro só em último caso deve puxar do cartão amarelo ou vermelho. Deve deixar o jogo seguir entre os partidos", afirmou o médico Cândido Ferreira, secundado na metáfora futebolística pelo psicólogo Jorge Sequeira, o qual advogou, por seu turno, que, "como os treinadores, os governantes devem ser responsabilizados e sancionador por incumprimento das promessas" e devem ter "objetivos exequíveis".