Há professores de universidades privadas que recebem apenas cinco euros à hora a recibos verdes

A maioria dos professores das universidades privadas são pagos à hora, a recibos verdes, revela esta segunda-feira o jornal Público. Em alguns casos, os docentes recebem apenas cinco euros à hora, sendo que mais de 75 por cento dos docentes não tem vínculo estável com a instituição onde ensinam.

O Público revela que dois terços dos docentes no ensino superior privado trabalham à hora, a recibos verdes, enquanto a percentagem de docentes do superior público que são remunerados desta forma é descrita como "quase residual": menos de 1 por cento do total.

Aos 5300 professores do superior privado que trabalham em regime de prestação de serviços somam-se 1333 que têm contratos de trabalho a termo certo, ou seja, também com vínculo precário. O Público refere que não há mais de 1431 professores de universidades privadas que tenham contrato por termo indeterminado em Portugal.

"Nunca ninguém terá tido a noção do nível de precariedade que existe nas instituições privadas", contou o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, António Vicente, àquele jornal. "Há algumas instituições privadas que são uma referência e fazem um paralelismo com a função pública, mas existem instituições que praticamente não têm tabelas, pagam com aquilo que lhes convém".

Os casos de docentes que recebem apenas 5 euros por hora a recibos verdes já levaram a um apelo do sindicato à criação de um regimeque regule a carreira dos docentes do ensino superior privado, como existe para os docentes do setor público. "A lei define há vários anos ue deve haver um paralelismo claro entre o regime público e o regime privado", disse António Vicente.

O Público cita testemunhos de professores que preferiram manter-se anónimos cuja remuneração à hora depende das turmas que lhes são atribuídas e do número de alunos nessa turma. De semestre para semestre, nalguns casos, a remuneração pode flutuar de 700 para 200 euros, inesperadamente.

Os cortes no financiamento do ensino superior público por parte do Estado têm levado, nos últimos anos, a um grande aumento do desemprego entre os docentes, por exemplo através da não renovação de contratos a termo.