Guiné-Bissau quer renegociar com Senegal partilha de hidrocarbonetos

Os dois países têm desde 1993 uma Zona de Exploração Conjunta (ZEC) que comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental que é gerida por uma agência de gestão e cooperação, baseada em Dacar.

A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

A zona é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50 por cento para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.

Especialistas em petróleo acreditam que a zona, constituída por águas rasas, profundas e muito profundas, "é particularmente atrativa".

Em 1993, os então Presidentes dos dois países, João Bernardo 'Nino' Vieira da Guiné-Bissau e Abdou Diouf do Senegal, decidiram-se pela partilha dos recursos existentes na zona, ficando os senegaleses com 85% de hidrocarbonetos e os guineenses com 15%.

A chamada "chave da partilha dos recursos da plataforma continental" ficou acordada na sequência de litígios judiciais em tribunais internacionais para os quais os dois países recorreram após disputas fronteiriças herdadas do colonialismo.

O atual Presidente guineense, José Mário Vaz, por não concordar com aquele acordo de partilha, sobretudo no que diz respeito aos hidrocarbonetos, denunciou formalmente o entendimento a 29 de dezembro de 2014, propondo ao Senegal a reabertura de negociações para fixação de novas bases de partilha.

Desde aquela altura, Bissau e Dacar têm vindo a conversar para obtenção de um novo acordo que está a impedir o início da abertura de novos furos, indicaram à Lusa fontes que acompanham o processo negocial entre os dois países.

Uma outra fonte da agência de gestão da zona disse à Lusa acreditar que "até o final do ano" haverá um acordo que irá determinar uma nova partilha e desta forma permitir às "várias companhias", nomeadamente chinesas, suíças, americanas, canadianas e romenas, avançarem para abertura de furos.

Dos 14 furos em prospeção de petróleo já realizados na zona, 13 das quais nas águas rasas e um nas águas profundas, concluiu-se pela existência de "boas perspetivas", precisou uma fonte que acompanha a parte técnica do processo negocial.