Guiné-Bissau à espera de 300 kits para poder realizar eleições a 18 de novembro

O diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) garante que o governo da Guiné-Bissau ainda não reuniu até agora as condições financeiras necessárias para adquirir os 300 kits necessários para realizar o processo de recenseamento de 900 mil eleitores guineenses, cujo início estava previsto para o dia 23 de agosto, com vista às legislativas de 18 de novembro.

Alain Sanka, ouvido pelo DN, disse estar esperançado de que, ainda nesta semana, o governo da República Federativa da Nigéria possa ceder ao GTAPE os 300 kits com um software apropriado para o recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau.

"Os nossos técnicos informáticos já estão há uma semana na República Federativa da Nigéria a interagir com os técnicos nigerianos no fabrico de um software apropriado para o nosso processo eleitoral", explicou o responsável, assegurando que, "se recebermos na próxima semana os 300 kits, as 900 pessoas que já formámos iniciarão o trabalho de recenseamento eleitoral, diariamente, das 08.00 às 21.00". Se for necessário, asseverou, "trabalharão até as 23.00, porque nesta altura de lavoura os agricultores saem de casa às 07.00 e só regressam às 19.00 às suas tabancas".

Mas, mesmo sem apoio material e financeiro da comunidade internacional, Alain Sanka garantiu ao DN que o governo guineense já conseguiu promover com meios financeiros próprios a formação de 45 supervisores técnicos a nível nacional e 14 para a diáspora. E que o GTAPE já tem também 59 cartógrafos formados e prontos para atuar assim que o governo liderado pelo primeiro-ministro Aristides Gomes receber dos parceiros internacionais os 300 kits necessários para o recenseamento. Os cartógrafos já identificaram e definiram a nível nacional as 2024 assembleias de recenseamento eleitoral onde atuarão assim que chegarem ao país os meios materiais e financeiros.

"O GTAPE e o governo estão a trabalhar afincadamente para cumprir com o decreto presidencial que marcou as eleições legislativas para 18 de novembro deste ano", explicou Alain Sanka, assumindo que "o decreto presidencial é uma lei e ninguém está acima da lei na Guiné-Bissau". Por isso, assegura, o "GTAPE e o governo estão convencidos de que ainda estamos a tempo de fazer o registo eleitoral biométrico".

O diretor-geral do GTAPE reconheceu, todavia, que a chegada dos 300 kits necessários não depende da sua vontade e do governo de Bissau. Mesmo assim, afiançou, "quando chegarem ao país os 300 kits para recenseamento eleitoral vamos desencadear uma enorme ofensiva no trabalho nas 2024 mesas de assembleias de recenseamento onde os nossos cidadãos com a capacidade eleitoral ativa irão recensear-se". Alain Sanka acredita que "tudo vai mudar radicalmente de um dia para o outro se os nossos parceiros internacionais nos cederem por estes dias o apoio material e financeiro que nos permitiram há muito tempo".

Nas palavras do diretor-geral do GTAPE, o atraso da chegada dos apoios materiais e financeiros dos parceiros europeus deve-se ao facto de os seus Parlamentos estarem, neste momento, de férias. Mas "acredito que tudo pode mudar radicalmente de um dia para o outro quando os parlamentares europeus regressarem agora em setembro das férias de verão". No seu entender, "são os parlamentares dos países europeus parceiros da Guiné-Bissau que poderão aprovar nos seus Parlamentos a ajuda financeira e material de que precisamos para realizarmos as nossas eleições legislativas".

No processo de recenseamento eleitoral da Guiné-Bissau fala-se há muito das ajudas materiais e financeiras da comunidade internacional, em particular de Portugal, França, Timor-Leste, Nigéria, África de Sul, Senegal e Guiné-Conacri. Porém, nenhuma chegou até à data presente ao país. O que deixou o GTAPE sem capacidade efetiva para a preparação do processo de recenseamento eleitoral.

O diretor-geral do GTAPE está agora sob forte pressão dos 45 partidos políticos legalmente constituídos no país, os quais exigem a realização do escrutínio na data prevista de 18 de novembro. O primeiro-ministro, Aristides Gomes, por seu lado, já esteve em França, Portugal, Nigéria, Senegal, Guiné-Conacri e na semana passada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a solicitar à comunidade internacional o apoio material e financeiro para a realização do processo de recenseamento eleitoral para as eleições.

Também os líderes e os militantes dessas 45 formações partidárias dizem não compreender as razões de tantas dificuldades que o governo guineense está agora a atravessar na organização e na realização do recenseamento eleitoral para o escrutínio. Sobretudo quando, no passado, o país já realizou oito eleições e deveria estar, neste momento, mais do que preparado para organizar, dirigir, financiar e supervisionar as suas próprias eleições e não estar, como agora, dependente da assistência técnica e financeira dos seus parceiros internacionais.

"Todos os partidos políticos têm o direito de reclamar e de ter o acesso a toda a informação sobre o processo eleitoral. Por isso, compreendemos também, neste momento, as suas frustrações com a demora do início do recenseamento eleitoral que estava previsto para 23 de agosto", sublinhou Alain Sanka, indicando que "estamos abertos a ceder aos líderes e aos representantes de todos os partidos políticos legalmente constituídos no país toda a informação que necessitarem sobre o processo de recenseamento eleitoral. Não temos nada a esconder neste processo, que queremos que seja transparente para que as próprias eleições legislativas sejam também elas livres, transparentes e justas".

Alain Sanka reconheceu, nas declarações ao DN, que a sua maior preocupação é limpar nos próximos cadernos de recenseamento eleitoral a duplicação de nomes que por vezes acontece. "A minha maior preocupação é limpar nos cadernos a duplicação de nomes que acontece por questão de ignorância dos eleitores rurais. Que por não gostarem da fotografia que têm no seu cartão eleitoral vão a outra assembleia de recenseamento da tabanca vizinha recensear-se de novo para poderem ter uma boa fotografia no seu cartão de eleitor", denunciou, sustentando que "os partidos políticos sabem muito bem desse fenómeno de duplicação nos cadernos eleitorais. Apenas querem depois aproveitá-lo para alegar que o recenseamento eleitoral não foi bem feito pelo GTAPE".

Além das dificuldades com o recenseamento a nível nacional, o GTAPE enfrenta também enormes dificuldades de fazer recenseamento na diáspora, cujos círculos eleitorais aumentaram. No círculo da Europa, além de Portugal, França e Espanha, o governo acrescentou mais Alemanha, Inglaterra, Holanda, Bélgica e Luxemburgo. E no continente africano, além de Senegal, Guiné-Conacri, Gâmbia e Cabo Verde, o GTAPE acrescentou mais Angola e Mauritânia.