Grupos de media unem-se na defesa dos direitos de autor

Para dar consistência às iniciativas que os media pretendem tomar no âmbito da defesa dos direitos de propriedade intelectual "está a ser ultimada a constituição de uma cooperativa, a Ajasmedia, que numa primeira fase vai verificar as licenças de utilização de conteúdos para fins comerciais", explicou João Palmeiro, presidente da Associação Portuguesa de Imprensa. A notícia foi avançada ontem à margem de um encontro no qual os principais grupos de media nacionais aderiram à Declaração de Hamburgo, primeiro passo para em sintonia com as empresas europeias de media defenderem "até ao limite" os seus direitos de propriedade intelectual.

"Sem remuneração dos conteúdos produzidos por profissionais, o jornalismo corre graves riscos", destacou Francisco Balsemão, presidente do Conselho Europeu de Editores. O também responsável da Impresa defendeu que só é possível apostar na distribuição de conteúdos em novas plataformas digitais se estes forem pagos. E elencou vários modelos: a aplicação de uma taxa a todos os equipamentos de reprodução digitais, vigilância dos sistemas de micropagamentos e aposta reforçada nas assinaturas. Quanto aos motores de busca, Francisco Balsemão defendeu que "devem pagar pela utilização que fazem dos conteúdos e conceder [aos produtores de conteúdos] uma repartição mais justa das receitas publicitárias".