Greve. Patrões, governo e Marcelo tentam travar motoristas

Os dois sindicatos de motoristas que mantêm o pré-aviso de greve para 12 de agosto, por tempo indeterminado, estão a ser cada vez mais pressionados para travar o protesto que ameaça paralisar o país em pleno mês de férias. Nesta terça-feira, governo, Presidente da República e patrões uniram esforços e alinharam discursos com o objetivo de tentar impedir uma nova greve. A ação mais inesperada surgiu por parte dos patrões, com cinco transportadoras a dar entrada com uma providência cautelar no Tribunal do Trabalho de Lisboa para que este declare ilegal o pré-aviso de greve dos motoristas.

Fontes do setor conhecedoras do processo revelaram ao DN/Dinheiro Vivo que uma destas empresas é a J. Barroso, que opera no setor das matérias perigosas. Juntam-se ainda as transportadoras Alves Bandeira e a Transfrota. A outra será a Atlantic Cargo, que mantém um acordo de gestão de recursos humanos com o escritório de Carlos Barroso, o advogado que representa as cinco transportadoras. Ao DN/Dinheiro Vivo, Carlos Barroso confirmou a primeira empresa como fazendo parte do lote das cinco queixosas, mas negou a última. As empresas em causa são transportadoras de combustíveis, explosivos e gás, entre outras matérias perigosas, e carga geral (uma que atua sobretudo no setor da distribuição e outra em contentores e atividade portuária).

Todas invocam, na providência cautelar, "um abuso do direito à greve e da boa-fé, já que estava em curso um processo negocial". A ação legal visa o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), que entretanto abandonaram a mesa das negociações, rejeitando mesmo o mecanismo legal de mediação desencadeado pelo governo após reuniões com os dois sindicatos.

Em resposta à providência cautelar, Pedro Pardal Henriques, porta-voz do SNMMP, desvalorizou a medida. "Não há nenhum juiz em Portugal que decrete contra o direito constitucional à greve", disse o advogado em declarações ao DN/Dinheiro Vivo.

Sobre o apelo do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, para que os sindicatos voltem às negociações, Pardal Henriques garantiu: "Aceitamos, claro. Mas só se a Antram garantir que se compromete" com as exigências dos motoristas. O representante dos motoristas de matérias perigosas mostrou-se também surpreso com as palavras do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que ontem afirmou que "não basta que os fins sejam legítimos". "Uma coisa é uma greve contra patrões e o Estado. Outra coisa é uma greve vista como sendo contra os portugueses", rematou.

No final da reunião de ontem com a Fectrans, a federação do setor afeta à CGTP, e os patrões da Antram, o ministro Pedro Nuno Santos disse acreditar que ainda há tempo para cancelar a paralisação e que o Governo continua "a trabalhar para o cenário de greve". Nos próximos dias vão ser realizados simulacros para testar os corredores de emergência para o transporte de matérias perigosas.

Quanto à Antram, também ela visada na providência cautelar, congratulou-se com a criação de um grupo de trabalho que reunirá agentes económicos como a APED, a grande distribuição (como Jerónimo Martins, Sonae), a logística nacional, as administrações dos portos marítimos, entre outras. O objetivo é resolver questões nevrálgicas do conflito setorial como as cargas e descargas e os tempos de espera, explicou André Matias de Almeida, porta-voz da Antram.