Governo rejeita críticas do Observatório da Saúde
Fernando Leal da Costa admitiu, no entanto, que os cuidados de saúde primários podem ser melhorados, como refere o Observatório da Saúde, garantindo que "ainda há muito a fazer e que [o ministério] vai tentar corrigir a situação".
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde divulga hoje um relatório no qual acusa o Ministério da Saúde de não ter feito um diagnóstico aos efeitos da crise na Saúde dos portugueses e refere que um terço dos idosos não tem dinheiro para comprar os medicamentos que necessitam, óculos ou aparelhos auditivos.
"Não concordo. Na realidade, o Ministério da Saúde tem hoje um conjunto de ferramentas de avaliação e de indicadores de saúde e de comportamento das pessoas face a saúde que anteriormente não existiam", disse, adiantando que, hoje à tarde, vários dirigentes do ministério vão apresentar mecanismos de medição do impacto da conjuntura na Saúde.
Para Fernando Leal da Costa, é preciso haver uma separação entre dados objetivos e as dificuldades relatadas por determinados grupos populacionais, como os idosos.
"No caso concreto dos idosos não podemos esquecer que houve um esforço (...) e os medicamentos em Portugal estão mais baratos. Porventura nunca estiveram tão baratos como agora", afirmou à agência Lusa o secretário de Estado.
"Alguns medicamentos estão mais de 50% mais baratos do que durante a vigência do Governo anterior", sublinhou.
Além disso, acrescentou, o ministério da Saúde "teve o cuidado de avançar com um sistema de revisão de taxas moderadoras que deixou um maior número de isentos de pagamento, para proteger os mais desfavorecidos e os desempregados".
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde refere também a ausência de melhoramentos nos cuidados de saúde primários, apesar de terem sido previstos no Orçamento de Estado para 2012, e criticou a escassa oferta de apoios a doentes em fase terminal.
"Tenho de dizer que, no ano passado, o ministério da Saúde teve o maior orçamento dos últimos anos. Também aqui fomos além da 'troika' no bom sentido porque tivemos um orçamento que protegeu os cuidados de saúde", disse.
O secretário de Estado recusou ainda que o ministério esteja a fazer um racionamento ativo, salientando que a intenção é criar condições para que todas as pessoas sejam "tratadas com racionalidade e equidade".
Questionado sobre se vai ter em conta os alertas e sugestões contidas no documento, Fernando Leal da Costa disse que o ministério tem "por hábito" seguir toda a documentação que lhes é disponibilizada e garantiu que "as críticas, quando são construtivas, são sempre bem-vindas".