Governo quer acelerar cuidados continuados em Lisboa

Fernando Leal da Costa revelou que está a ser preparada uma nova portaria com os requisitos para aquele tipo de equipamentos, frisando ser "muito difícil", com a atual legislação, construir unidades de cuidados continuadas nas áreas urbanas.

Falando hoje em Amarante, onde inaugurou uma nova unidade daquele tipo, que custou mais de cinco milhões de euros, o secretário de Estado disse haver "uma grande assimetria" no número de unidades, que é mais elevado no norte do país. Fernando Leal da Costa atribuiu essa diferença "ao maior dinamismo e empreendedorismo das gentes do norte, que não têm medo de arriscar".

"Considerando a capacidade financeiras da Segurança Social e do Ministério da Saúde é prioritário reequilibrar a distribuição das camas", disse, em declarações à Agência Lusa.

Antes, na cerimónia de inauguração, o provedor a Santa Casa da Misericórdia de Amarante, José Augusto Silveira, revelara que a nova unidade vai abrir com metade da capacidade instalada, porque o Estado só contratualizou 30 das 61 camas que constituem aquele equipamento. O secretário de Estado explicou à Lusa que, devido à situação por que passa o país, "não há condições para contratualizar a capacidade máxima de todas as unidades que estavam preparadas para ser abertas", como o caso de Amarante.

"Temos necessidade de garantir a sustentabilidade a toda a rede em termos nacionais", salientou, admitindo que, no passado, houve "algum sobredimensionamento da rede destes equipamentos, a nível nacional". Fernando Leal da Costa salientou, no entanto, que vai ser possível abrir, até ao final do ano, mais 800 camas de cuidados continuados contratualizadas com o Estado, atingindo, anunciou, "quase 6.900 camas em todo o território nacional".

O secretário de Estado admitiu que, no futuro, poderá haver possibilidade de o Estado contratualizar mais camas com a Misericórdia de Amarante, porque se vai privilegiar os equipamentos de maior dimensão, como o que hoje foi inaugurado.

"Queremos criar condições para que as unidades de maior dimensão e rentabilidade, como esta, venham progressivamente a recuperar espaço e a serem preferidas relativamente a unidades de menor dimensão, que num determinado momento foram deixadas proliferar e que hoje em dia muitas delas estão com maiores dificuldades", explicou.

À Lusa, Fernando Leal da Costa disse ainda que o Governo está empenhado em criar condições para resolver "a questão dos doentes da área da saúde mental que estão com carências muito marcadas e que não foram ainda resolvidas".

O provedor a Santa Casa da Misericórdia de Amarante admitiu à Lusa que a abertura do equipamento apenas com metade da sua capacidade vai criar problemas de sustentabilidade financeira à instituição.

Contudo, para José Augusto Silveira, há esperança de, em 2014, ser possível contratualizar com o Estado as restantes camas.

O equipamento hoje inaugurado, situado junto ao edifício do antigo hospital de S. Gonçalo, tem 40 camas para internamento de longa duração. O funcionamento de 30 daquelas foi contratualizado hoje com a tutela.

O equipamento comporta ainda, noutro piso, 21 camas para média duração e reabilitação que ficam a aguardar pelo acordo com o Estado.