Governo propõe Rovisco Duarte para novo Chefe de Estado-Maior do Exército

O ministério da Defesa vai propor na quinta-feira na reunião do Conselho de Ministros o tenente-general Rovisco Duarte para substituir Carlos Jerónimo na chefia do Estado-Maior do Exército.

Frederico Rovisco Duarte, atualmente Inspetor-Geral do Exército, foi o nome escolhido pelo Governo, que terminou assim o processo de seleção do novo Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), após a reunião do Conselho Superior do ramo, disse à Lusa fonte do Governo.

O chefe do Estado-Maior do Exército é nomeado pelo Presidente da República, por proposta do Governo.

Diretor honorário da Artilharia, Rovisco Duarte, 58 anos, foi promovido ao atual posto a 11 de setembro de 2013. Foi chefe de gabinete do ex-CEME general Pinto Ramalho.

Rovisco Duarte tutelou o Colégio Militar como comandante da Instrução e Doutrina, que coincidiu com a reforma que levou à admissão de raparigas nessa escola e à extinção do Instituto de Odivelas.

O mais antigo dos quatro tenentes-generais ouvidos pelo ministro Azeredo Lopes para suceder ao general Carlos Jerónimo, Rovisco Duarte é o terceiro dos últimos quatro CEME oriundo da arma de Artilharia.O tenente-general, que foi diretor coordenador do Estado-Maior do Exército, exerceu ainda as funções de professor, diretor do Departamento de Ensino e subdiretor do antigo Instituto de Estudos Superiores Militares (atual Instituto Universitário Militar), em Pedrouços.

Quanto a cargos exercidos no exterior, Rovisco Duarte cumpriu uma missão de três anos junto da Força de Reação Rápida Europeia (Eurofor, em Itália).

O Governo podia escolher o sucessor do general Carlos Jerónimo de entre os oito tenentes-generais do ramo no ativo, num processo de decisão que envolve também militares e Presidente da República.

A lista incluía, além de Frederico Rovisco Duarte, António Agostinho, atual vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, José Caldeira, comandante operacional dos Açores, José Rodrigues da Costa, comandante da Academia Militar, Manuel Silva Couto, comandante da GNR, António Faria Menezes, Comandante das Forças Terrestres, José Calçada, comandante do Pessoal, e Fernando Serafino, comandante da Logística eram os oito generais elegíveis [três estrelas].

O processo de designação dos chefes militares está regulado na Lei de Bases de Organização das Forças Armadas, prevendo que são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

Antes de formalizar a proposta final ao Presidente da República, o ministro da Defesa Nacional terá de ouvir o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Pina Monteiro, que por sua vez se pronuncia após "audição do Conselho Superior" do ramo.

A lei prevê que "sempre que possível, deve o Governo iniciar o processo de nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos ramos pelo menos um mês antes da vacatura do cargo".

O pedido de demissão do chefe do Estado-Maior do Exército ocorreu dois dias depois de o ministro da Defesa Nacional lhe ter requerido um esclarecimento a propósito de afirmações feitas pelo subdiretor do Colégio Militar sobre discriminação dos alunos homossexuais.