Governo garante ter já lançado 80% das medidas do seu programa

Foi a 24 de novembro de 2015 que António Costa saiu do Palácio de Belém como primeiro-ministro, tendo o seu governo tomado posse dois dias depois, data que o governo resolveu assinalar com um balanço do que fez desde então, dando destaque ao facto de já ter dado "início a cerca de 80% das quase 1100 medidas inscritas" no seu programa.

Número que, nota um documento divulgado nesta sexta-feira, está "acima do valor registado há um ano, quando se consideravam como iniciadas cerca de dois terços do total de medidas". "Ou seja, a meio da legislatura apenas 20% das medidas do Programa de Governo não tiveram ainda início e, no universo das iniciadas, encontram-se em fase preparatória (realização de estudos, consultas ou preparação do processo legislativo) cerca de 31% do total de medidas inscritas no Programa de Governo, atingindo o valor de 54% o conjunto de medidas em fase de execução (isto é, em situação de cumprimento parcial e integral", pode ler-se no mesmo documento.

Trocando isto por números, o governo já deu início à implementação de 869 medidas, estando 586 já em fase de execução e 283 ainda numa fase preparatória. Os capítulos do programa do executivo em que há um maior nível de execução são o "virar a página da austeridade", "convergência com a Europa" e "mais coesão, menos desigualdades".

"Temos hoje evidência de que o modelo de desenvolvimento que estamos a seguir é aquele que permitirá colocar o país no caminho do progresso e da prosperidade, como demonstram os resultados registados nas contas públicas, na recuperação económica e no emprego", sublinha o balanço de dois anos do governo, lembrando que "a estabilidade das políticas foi crucial para a recuperação da confiança, do investimento, do crescimento e da criação de emprego. E só com crescimento e emprego foi possível recuperar o rendimento e consolidar de forma sustentável as finanças públicas", refere o documento.

Autoelogios que o executivo sustenta com exemplos como o facto de a confiança dos consumidores estar no valor mais alto de sempre, a economia registar o maior crescimento desde o início do século, lembrando que "desde dezembro de 2015 foram criados 242 mil empregos e há menos 202 mil desempregados". "Pela primeira vez nos últimos dez anos, o país cumpriu as metas orçamentais, registando o défice mais baixo da nossa democracia e assegurando a saída do procedimento por défices excessivos", lembra o governo, chamando a atenção para o facto de que, "em 2017, a dívida pública tem a maior redução dos últimos 19 anos".

"Este foi o caminho que percorremos nos últimos dois anos e será a orientação que continuaremos a seguir no futuro: assegurar condições para que o país continue a crescer economicamente, a criar mais e melhor emprego e a gerar maior coesão e igualdade social, cumprindo simultaneamente os seus compromissos europeus", vaticina o documento do balanço do executivo socialista. Referindo ainda que são oito os objetivos que sustentam a visão da equipa de António Costa para o país em 2030: inovação e conhecimento; qualificação, formação e emprego; sustentabilidade demográfica; energia e alterações climáticas; economia do mar; cidades; competitividade e sustentabilidade dos territórios de baixa densidade e do interior; agricultura e florestas.