O acordo de colaboração responde "a necessidades de intervenção nas escolas de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e escolas secundárias no município de Sintra", beneficiando das vantagens "de uma gestão de proximidade deste tipo de investimentos", referiu uma nota do gabinete do ministro da Educação..O custo global de requalificação das instalações dos estabelecimentos de ensino está estimado em 7,4 milhões de euros, que será repartido em 3,6 milhões a cargo do Ministério da Educação e em 3,8 milhões da Câmara de Sintra..Segundo o acordo hoje assinado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pelo presidente da autarquia de Sintra, Basílio Horta (PS), a que a Lusa teve acesso, o Ministério compromete-se a transferir para o município 50.000 euros este ano, acrescidos de 2,450 milhões em 2020 e 1,1 milhões em 2021..O Ministério apoiará, através dos serviços da região de Lisboa e Vale do Tejo da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, na definição do programa de requalificação e modernização das instalações e dará parecer sobre os projetos de arquitetura e de especialidades para as obras..A autarquia assume a elaboração dos projetos, os encargos com a requalificação e modernização das instalações, o lançamento dos concursos e a fiscalização da empreitada, bem como o pagamento ao adjudicatário..A secretária de Estado, após a assinatura do acordo, na Escola Básica (EB) 2,3 Ruy Belo, em Monte Abraão, salientou que a iniciativa é o início de "um plano integrado de recuperação de várias escolas" no concelho que, uma vez terminado, se traduzirá "numa melhoria generalizada do edificado"..Alexandra Leitão notou que a colaboração com Sintra representa um exemplo do que o Ministério tem "tentado fazer por todo o país", partilhando esforços com as autarquias, para "conseguir fazer uma melhoria gradual, mas constante" no parque escolar..A governante frisou que, numa altura importante na "passagem de competências" para as autarquias, incluindo na área da educação, este tipo de colaboração é "uma forma de criar caminho" para concretizar o processo de descentralização..A secretária de Estado admitiu que não podem ser transferidas competências "sem transferir verbas" e apoio da administração central.."Se os alunos não sentem na escola que frequentam um mínimo de atenção do Estado, seja central, seja local, eles depois não acreditam facilmente na paixão ou no amor pela educação", afirmou Basílio Horta, considerando que se trata de uma questão "de dignidade para quem ensina e para quem aprende"..O presidente da autarquia sublinhou que o investimento na requalificação dos estabelecimentos de ensino decorre do plano educativo local, que aposta não em fazer novas escolas, mas em colaborar com a administração central na recuperação das existentes..O autarca apontou para as áreas em que o município tem colaborado com o Estado central, nos domínios da saúde, educação e proteção civil, com esforço dos contribuintes de Sintra para o "interesse comum", reclamando do Governo "um olhar atento" para as necessidades do concelho..As 16 intervenções, abrangendo cerca de 13 mil alunos, vão decorrer nas escolas básicas António Sérgio, Domingos Jardo, Rui Grácio, Agostinho da Silva, D. Fernando II, D. Carlos I, D. Pedro IV, do Alto dos Moinhos, Ferreira de Castro, Padre Alberto Neto, Maria Alberta Menéres, Ruy Belo, Rainha D. Leonor de Lencastre, Alfredo da Silva e Egas Moniz, e na Básica e Secundária Mestre Domingos Saraiva.