"Governo deve assegurar o reforço do financiamento das instituições de ensino superior. E promover a boa gestão"

1 - O que espera da maioria absoluta de António Costa?

De um governo com maioria absoluta espera-se o cumprimento, o mais integral possível, do programa eleitoral a que se propôs, respeitando os compromissos com os cidadãos que, com expressividade, os elegeu. No caso do Ensino Superior, espera-se a revisão necessária do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior que, depois de mais de 10 anos de implementação, necessita de ajustes, adaptando-o às exigências da atualidade.

2 - O país será melhor governado com maioria absoluta do que com acordos ou geringonças?

O país será sempre melhor governado com a legitimação do processo eleitoral, qualquer que seja a composição na Assembleia da República. De facto, esta nova matemática parlamentar poderá permitir uma execução mais rigorosa do programa eleitoral a que o PS se propôs, o que, a julgar pelos resultados, é o desejo do povo português.

3 - O que espera da atual oposição?

Da oposição espera-se o mesmo de sempre: responsabilidade, apresentação de propostas e medidas concretas e capacidade de conseguir negociar com o Governo as medidas que, numa ótica de ganho-ganho, sejam melhores para o país e para os portugueses.

4 - O PSD deve preparar-se para ser uma alternativa mesmo que demore mais quatro anos a chegar ao poder?

O PSD inicia, agora, um novo ciclo político decorrente dos seus resultados eleitorais. Todos os partidos democraticamente eleitos e programaticamente responsáveis terão, sempre, de se preparar para, por via parlamentar ou governativa, serem parte da solução. De facto, não é apenas uma responsabilidade de um partido, mas de todos.

5 - Dois ou três deputados a que vai estar particularmente atento? E porquê?

Não teremos, como instituição de ensino superior público, nenhuma preleção por este ou aquele deputado. Pretende-se, ao inverso, que o conjunto de deputados respondam cabalmente à responsabilidade que lhes recai de representar o país e os cidadãos.

6 - Que expectativa tem em relação aos pequenos partidos que viram as suas bancadas reforçadas no parlamento?

Todos os lugares, na Assembleia da República, contam. Espera-se destes e de todos os outros que pugnem a sua ação pelo respeito pela Constituição, pela lei e pela democracia que representam e que, em suma, dignifiquem o cargo para que foram eleitos.

7 - Preocupa-o que um partido histórico da democracia, o CDS, esteja agora ausente do parlamento?

Preocupa-me que haja uma real representatividade democrática do país na Assembleia da República. Nisso os resultados eleitorais foram claros e, portanto, devemos respeitar a superior vontade dos eleitores.

8 - O Governo está prestes a tomar posse. Para a educação e ensino superior, qual será a seu ver a medida mais urgente?

O ensino superior encerra um conjunto de especificidades que justifica, e exige, a manutenção de um ministério próprio que agregue a ciência, a tecnologia e o ensino superior. Neste contexto, importa referir três aspetos centrais no âmbito do ensino superior para, efetivamente, "reinventar Portugal". Desde logo, a questão do financiamento, assegurando o reforço do financiamento das instituições de ensino superior, prosseguindo os trabalhos de alteração da estratégia de financiamento e evoluindo para uma fórmula sustentada na excelência e nos resultados anuais obtidos, promovendo a boa gestão.

Relativamente à oferta formativa, importa assegurar que todos os ciclos de estudo, nomeadamente o 3.º ciclo, possa ser outorgado, finalmente, no subsistema politécnico. Importa, também, no caso da Escola Superior de Enfermagem do Porto, que a organização do sistema de ensino superior valorize e reconheça a Enfermagem enquanto disciplina do conhecimento.

Por fim, a questão de foco. Nos estudantes, com a necessidade de reforço das medidas de apoio e ação social e, ainda, no Conhecimento, prosseguindo políticas que apostem na valorização e translação da ciência para a sociedade, promovendo um país mais capaz de enfrentar os desafios do século XXI.