A Direcção-Geral da Empresa, organismo tutelado pelo Ministério da Economia, acaba de licenciar mais 120 mil metros quadrados (m2) de lojas de média e grande superfície, ao abrigo da nova lei para o sector do retalho. No total são 84 espaços, dos quais 60 para o ramo alimentar e 24 para o não alimentar, segundo dados da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), coligidos pelo DN. Esta é a segunda actualização de licenças, depois de em Junho de 2005, pela primeira vez em quatro anos, o Governo ter posto em prática a nova legislação..Os novos espaços incluem hipermercados, supermercados e lojas de dimensão relevante de diversa ordem. Comparativamente ao que existia em Junho de 2005, a DGE licenciou mais 15 Pingos Doce, três Feira Nova, sete Intermarché, 18 Minipreço, nove Lidl, três Leclerc e oito Plus. A DGE não contabiliza os vários géneros de processo de licenciamento, incluindo novas aberturas, expansões, mudanças de insígnia, mudança de local ou mesmo desistências e licenças caducadas..A aposta dos promotores parece estar agora mais focalizada nos espaços médios que nos grandes. A maior loja licenciada é do ramo não alimentar e prende-se com a instalação do Ikea em Gaia, com mais de 20 mil m2, seguindo-se o Carrefour da Amora, com cerca de metade dessa dimensão. No ramo dos hipermercados apenas o Feira Nova cresce, já que o Continente não tem mais licenças, o Carrefour mantém a que já tinha anteriormente e o Jumbo tem três desde 2005, das quais duas já a operar. Segundo dados da APED, as novas licenças incrementam a área de espaços abrangidos pela lei de licenciamento em cerca de 5%..Várias das insígnias mais conhecidas do país não viram licenciada qualquer nova unidade, não ficando claro se os não pediram ou se foram inviabilizados pelas comissões que tratam das candidaturas. É o caso do Continente, do Carrefour ou do Jumbo. Há também casos em que o promotor desistiu de um pedido de licenciamento anterior. Só em Ourém, por exemplo, três novos espaços que estavam solicitados por três insígnias diferentes foram todos cancelados. Destaque ainda para duas lojas de dimensão da Media Market cujo pedido caducou, um dos quais, no Montijo, por falta de pagamento da taxa de autorização..No total, já contando com as novas, a DGE tem 460 lojas ou espaços comerciais licenciados, ao abrigo da nova lei, com uma área global de 470 mil m2. .Por grupos empresariais, o maior número de licenças acumuladas (entre as que já estavam concedidas e as novas) vai para o Plus que conta agora com 42 novas lojas aprovadas. Segue-se o Lidl com 41, mais três pedidos de expansão. O Intermarché tem aprovadas 13 novas lojas, mas quer expandir quase outras tantas, só dessa insígnia, não contando com a Ecomarché, do mesmo grupo. No ramo não alimentar o maior número de processos aprovados pertence à Worten, com 63, dos quais 22 são aberturas. Do mesmo grupo (Sonae), destaque ainda para mais 20 Modalfa, oito Vobis, 10 Sportzone, 10 Zippy Kidstore, oito MaxMat e um MaxGarden. .Vão abrir ainda seis novas Zara, nove Bershka e 14 Pull & Bear. A Staple Office Center tem autorização para mais nove estabelecimentos. Foram ainda licenciados mais seis novos centros comerciais..Para Luís Vieira e Silva, presidente da APED, estas autorizações são positivas. "Ao fim de quatro anos de imobilismo temos uma lei que funciona e que deixa os promotores crescerem", disse ao DN. .Em declarações à Reuters o mesmo responsável disse que os números do licenciamento "são os expectáveis". Não foi possível apurar quantos pedidos efectuados não foram atendidos pela DGE, mas Luís Vieira e Silva disse ao DN que "nunca são todos licenciados"..A nova lei, que foi aprovada no tempo do Governo de Durão Barroso, quando Carlos Tavares era ministro da Economia, permitiu desbloquear processos de licenciamento com pedidos de mais de quatro anos, retirando tensão ao sector.