Governo brasileiro bloqueia 1,3 MME do orçamento das Forças Armadas

O comunicado foi feito na terça-feira pelo ministro da Defesa do Brasil, general Fernando Azevedo e Silva, numa reunião com integrantes do Alto Comando das Forças Armadas, que incluem os principais chefes da Marinha, Exército e Aeronáutica.

"Tal bloqueio, no momento, não impõe necessidade de mudanças na operacionalidade do Ministério da Defesa. A pasta trabalha com a expectativa de recuperação da economia e reequilíbrio do orçamento brevemente", informou em comunicado a assessoria do ministério, citada pela agência Brasil.

O bloqueio faz parte de um decreto de programação orçamental definido pela área económica do executivo liderado por Jair Bolsonaro, que atingiu outras áreas, como é o caso da Educação, em que se registaram cortes de 30% no orçamento das universidades e institutos federais.

"O bloqueio decorre da necessidade de adequação à lei orçamentária e ao teto de gastos. (...) Com a aprovação da nova reforma do sistema de pagamento de pensões, e outras ações estruturantes, o Governo entende que pode voltar a reacomodar esse orçamento, não só no Ministério da Defesa, mas em todos os outros envolvidos que sofreram contingências", disse na terça-feira o porta-voz da Presidência brasileira, Otávio do Rêgo Barros, em conferência de imprensa.

Na semana passada, o ministro da Educação brasileiro, Abraham Weintraub afirmou que iria cortar recursos das universidades federais que não apresentassem um "desempenho académico esperado" e que promovessem "balbúrdia" no seu recinto".

De acordo com o governante, a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal da Bahia e a Universidade de Brasília foram as primeiras a terem o orçamento bloqueado em 30%. A Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, está sob avaliação.

O Senador Jean Paul Prates, do Partido dos Trabalhadores, contestou nesta terça-feira os cortes que atingiram tanto o ensino superior, como o ensino básico do país.

"Estamos diante de um bloqueio ou corte na educação básica já anunciado em 2,4 mil milhões de reais [cerca de 540 milhões de euros]. Todos [os setores da educação] estão a ser cortados e em dimensões semelhantes", declarou Jean Paul Prates, citado na página na internet do Senado.