Governo ainda não decidiu destino da coleção Miró

Francisco Nogueira Leite disse hoje que a Parvalorem, "a pedido do Governo, está a trabalhar ativamente com a Fundação de Serralves para a realização da exposição" da coleção Miró, no Porto.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Parups e da Parvalorem, sociedades de capitais públicos, criadas em 2010 para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-Banco Português de Negócios (BPN), confirmou a colaboração com o museu, para a apresentação da coleção em outubro.

A exposição intitula-se Joan Miró: Materialidade e Metamorfose, é inaugurada a 30 de setembro, no Museu de Serralves, e ficará aberta ao público de 1 de outubro a 28 de janeiro de 2017, com curadoria de Robert Lubar Messeri, especialista mundial na obra do artista catalão, e desenho expositivo do arquiteto Álvaro Siza Vieira.

Questionado pela Lusa sobre o anúncio do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, de que o Governo pretende que as obras fiquem definitivamente na cidade do Porto, numa altura em que continua válido o contrato com a leiloeira Christie's para a venda da coleção em leilão, o presidente da Parvalorem escusou-se a comentar.

"Não adianta especular sobre outras matérias distintas da exposição, ainda que seja natural, face às notícias da comunicação social, que o acionista Estado venha a definir orientações para esta matéria. Isso não sucedeu até esta data".

A Parvalorem assinou um contrato sem termo certo com a leiloeira Christie's - escolhida por concurso - para vender a coleção Miró num leilão, em Londres, onde chegou a ser exibida, mas devido a ações interpostas pelo Ministério Público em Portugal, contra a saída das obras do país, foi cancelado por duas vezes.

Era intenção do Governo anterior, PSD/CDS, que as obras - avaliadas entre 35,5 milhões de euros e 54,3 milhões - fossem vendidas para recuperar a dívida do ex-BPN, mas a oposição recusou sempre a saída da coleção, em particular o PS e o PCP, defendendo a sua classificação e manutenção em Portugal, para exibição pública.

O PS chegou a pedir a divulgação pública do contrato com a leiloeira, sempre recusado pelas empresas e pela Christie's, que alegaram sigilo. Foi enviado para análise ao Tribunal de Contas, tendo esta instância concluído que não necessitava de visto prévio para ser executado.

As 85 obras estão na posse da Parvalorem e da Parups, desde 2010, quando as empresas foram criadas pelo Estado para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-Banco Português de Negócios, nacionalizado em 2008.

Sobre a coleção ainda correm processos nos tribunais, interpostos há cerca de dois anos pelo Ministério Público contra o processo da venda da chamada coleção Miró no estrangeiro, e a impugnação do arquivamento da classificação da coleção, decidida pela anterior tutela da cultura, do Governo PSD/CDS, e que envolve ainda as empresas portuguesas e a Christie's, contratada para vender as obras num leilão em Londres.

Ao jornal Público, o atual ministro da Cultura disse que estas obras de Miró "estão na esfera pública", sob a alçada do Ministério das Finanças, que as ações que decorrem no tribunal não são um entrave à sua exibição em Portugal, estando a tutela a avaliar se o Estado fica com parte delas ou com todas expressando o desejo do atual executivo de que venham a ser expostas, a título permanente, no Porto.

A proposta à cidade do Porto já foi aceite pelo presidente da câmara, Rui Moreira, que procura agora um espaço municipal com condições para acolher o acervo.

Em 2014, o empresário luso-angolano Rui Costa Reis apresentou ao Governo uma proposta de compra da coleção por 44 milhões de euros e a manutenção das obras em Portugal com a sua exposição, no Porto, durante 50 anos.

Na altura, a proposta foi recusada, entre outras, vindas do estrangeiro, tendo o presidente da Parvalorem justificado que a escolha do leilão internacional se baseava no pressuposto de "com transparência, permitir o maior encaixe financeiro possível para o Estado" português.