Governo admite substituir carvão por biomassa no Pego

O governo está já a avaliar a transformação da central termoelétrica do Pego de carvão para biomassa após 2021, ano em que termina o contrato de aquisição de energia (CAE) ainda em vigor para aquela central e que prevê o seu desmantelamento futuro. O DN/Dinheiro Vivo sabe que, para evitar este cenário, os responsáveis da Tejo Energia (detida pela Endesa e TrustEnergy) contactaram a Secretaria de Estado da Energia para avaliar uma extensão do período de vida da central do Pego, olhando para a biomassa, uma fonte de energia renovável que é uma aposta do governo.

A confirmar-se a transformação, pós 2021, a futura central de biomassa no Pego juntar-se-á às seis que estão já em construção, com um investimento de perto de 300 milhões de euros.

Em fase de testes, a central de biomassa de Famalicão poderá entrar em funcionamento já em abril, de acordo com fonte do governo, seguindo-se as centrais do Fundão e Viseu, em 2019, e as da Figueira da Foz, Vila Velha de Ródão e Mangualde. São oito os projetos de centrais de biomassa já licenciados durante a atual legislatura. "Estamos a lançar as bases para, progressivamente, substituir o carvão pela biomassa florestal, que pode ser toda de origem nacional e com evidentes ganhos ambientais", disse a Secretaria de Estado da Energia em resposta às questões do DN/Dinheiro Vivo, sublinhando: "Portugal lançou um programa de centrais de biomassa para que seja possível juntar ao mix energético uma fonte térmica renovável."

Garantindo que as centrais que hoje queimam carvão também podem queimar biomassa no futuro, fonte do governo justificou assim a possível transformação da central do Pego, em Abrantes, em plena zona do Pinhal Interior. Pela mesma lógica, acrescenta a fonte, a central de Sines, no Alentejo, também poderá vir a ser convertida para biomassa, ainda que a região seja menos rica em matéria-prima, ou então para gás natural. No entanto, esta hipótese exige alterações mais profundas na estrutura da central, que deve fechar até 2025.

O mesmo cenário é apontado pelo presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas: "Sines tem condições ótimas para receber gás natural. Quem sabe se essa não poderá ser uma solução? O carvão tem os seus dias contados, o que não quer dizer que não possa surgir uma outra unidade a trabalhar com gás, por exemplo."

Esta semana, o presidente da EDP, António Mexia, deixou o aviso: a central de Sines poderá fechar "bastante antes de 2025" devido ao aumento da carga fiscal aplicada às centrais a carvão, referindo-se ao fim da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) e à introdução de uma taxa de carbono. A partir de 2018, o carvão usado para produzir eletricidade passou a pagar 10% do ISP, taxa que será agravada até aos 100% em 2022. Mexia sublinhou a diferença de políticas entre Portugal e Espanha face às centrais a carvão e avisou que o fecho de Sines pode ter impacto na economia da região, ao nível do emprego, e no preço da eletricidade no mercado grossista, deixando em risco a segurança do abastecimento de eletricidade em Portugal. Em Sines, a EDP registou perdas de rentabilidade que "levaram ao registo de uma imparidade no valor de 105 milhões de euros", de acordo com o relatório e contas da empresa.

Por enquanto, o presidente da EDP não avançou ainda com uma alternativa ao carvão para prolongar a vida de Sines, cujo contrato em regime CMEC (custos para manutenção do equilíbrio contratual) terminou no fim de 2017.

Sobre a ameaça da EDP em encerrar a sua única central a carvão, fonte do governo diz que se trata de uma decisão precipitada, até porque estas centrais estão a ter uma utilização intensiva (mais 16% em 2017) para compensar a queda acentuada de produção hidroelétrica (menos 60%), devido à seca. Em 2017, a produção das centrais de Sines e Pego representou 28% do consumo no mercado português e o país importou 5,5 milhões de toneladas de carvão (mais 9% do que em 2016). "A Central do Pego continua a ser parte relevante da sustentabilidade do sistema elétrico português", tinha já admitido fonte oficial da Tejo Energia em declarações ao DN/Dinheiro Vivo. Em Sines, a EDP dá conta de um aumento de 17% na produção de eletricidade no ano passado.

com Pedro Araújo