Governo admite subida "reduzida" da eletricidade em 2022
O preço da eletricidade para os consumidores domésticos deverá mesmo aumentar em 2022 mas, a verificar-se, será uma subida "reduzida", porque existem "meios para evitar aumentos significativos". A garantia foi dada ontem pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba, na apresentação de um estudo da Deloitte sobre o impacto socioeconómico das energias renováveis.
"Não podemos dizer se sobe 1% ou meio % ou se não sobe de todo. Uma coisa é certa, subidas de eletricidade, a existir, serão reduzidas", disse, acrescentando que "neste momento" ainda é cedo para adiantar valores porque as contas só se fecham mais à frente", neste caso a 15 de outubro, a data em que, todos os anos, a Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos (ERSE) apresenta a sua proposta para as tarifas elétricas do mercado regulado para 2022. Contudo, antes, na sua intervenção após a apresentação do estudo, João Galamba garantiu que "não acontecerá uma subida de 30% ou 40% para os domésticos".
Esta é a primeira vez que o Governo admite a possibilidade real de aumento dos preços em 2022, como consequência dos valores recorde que a eletricidade tem estado a atingir no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), ou seja, uma espécie de bolsa onde se "coloca" a eletricidade que é produzida através de diferentes fontes (renováveis, hidroelétrica, gás natural, carvão ou nuclear, no caso de Espanha) e onde os preços vão mudando ao longo do dia consoante os custos de produção dessa mesma eletricidade. A 2 de setembro, o preço neste mercado superou os 140 euros por megawatt hora (MWh), um valor recorde que se explica com o facto de, pela ausência de vento e chuva, se estar a usar mais o gás natural para produzir eletricidade. Ora, como o gás natural está caro, o custo de produção sobe e depois sobe o preço da eletricidade. Outro fator que está a contribuir para este aumento no mercado grossista é o custo que as empresas têm de pagar pelas licenças para emitir CO2, que também subiu este ano, chegando a superar os 50 euros.
Este aumento do preço das licenças de carbono é, aliás, um dos meios que Portugal tem "para evitar aumentos significativos" do preço, porque essas receitas vão para o fundo ambiental que, segundo Galamba, poderá superar os 200 milhões de euros este ano e, dos quais, 60% serão usados para reduzir os custos do sistema elétrico que depois têm impacto no preço pedido ao consumidor.
Outra das "almofadas" referidas pelo secretário de Estado assenta nas "características do sistema tarifário" português. Ou seja, "por termos 50% da eletricidade produzida com tarifas fixas, que no passado geravam custos mas agora vão gerar benefícios". O governante referia-se à produção através de energias renováveis que, quando começaram a ser implementadas, há mais de 20 anos, tinham contratos com tarifas fixas e garantidas que mais tarde foram muito contestadas e até ficaram conhecidas por originar ganhos excessivos para as empresas produtoras. Mas agora, essas tarifas estão abaixo dos preços de mercado e, por isso, têm contribuído para que não tenha havido, nos últimos anos, aumentos significativos do preço da eletricidade. "As renováveis são boas e são a maior almofada que temos para o aumento da subida de eletricidade", disse.
Renováveis baixam fatura
João Galamba não se cansou de elogiar e defender as renováveis, as que estão em funcionamento há anos e, como já referido, a contribuir para reduzir os possíveis aumentos dos preços da eletricidade, mas também as que surgirão dos projetos que estão previstos até 2030. Aliás, o governante diz mesmo que, "perante tudo o que tem acontecido" - nomeadamente o aumento do preço da eletricidade no mercado grossista - "a melhor reposta é mais renováveis e rapidamente".
O Estudo sobre o Impacto da Eletricidade de Origem Renovável, a análise que a consultora Deloitte fez para a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) e que foi apresentado ontem à tarde em Lisboa, suporta isso mesmo, ao revelar que a produção de eletricidade através de fontes renováveis terá permitido aos consumidores portugueses poupar cerca de 6,1 mil milhões de euros na conta da luz entre 2016 e 2020.
De acordo com a APREN, esta poupança explica-se com a forma como os preços são definidos no MIBEL. "No MIBEL são agregadas as ofertas de compra e venda de energia elétrica por parte dos comercializadores e produtores, permitindo a formação das curvas da oferta e da procura. A interseção destas curvas define o ponto de equilíbrio do mercado - o preço em mercado diário da eletricidade para a respetiva hora. A produção renovável tem, de um modo geral, um custo marginal zero (ou muito próximo do mesmo), o que contribui para a inserção de ofertas de eletricidade a um custo inferior, reduzindo assim o preço diário da eletricidade para uma determinada hora".
O estudo da Deloitte analisou também o impacto das renováveis na economia, no emprego, no ambiente e na dependência energética e identificou que a contribuição das renováveis "atingiu uma média de 3,7 mil milhões de euros por ano no período 2016-2020, representando cerca de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB)". "Quanto ao emprego, conclui-se que, em 2020, o impacto do setor de produção de eletricidade renovável consistia na existência de 51 mil empregos, gerando um PIB por trabalhador de 77,2 mil euros".
Por fim, e no que diz respeito ao ambiente, "a eletricidade renovável, ao substituir fontes mais poluentes, permitiu evitar a emissão de 19,9 milhões de toneladas equivalentes de CO2 em 2020, e "permitiu poupar aproximadamente 4,1 mil milhões de euros em importação de carvão e gás natural".