Governo acelera substituição de Marta Temido na Saúde

Uma semana antes da data prevista, o Governo aprovou ontem o decreto de criação da nova direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no ato de despedida de Marta Temido da pasta que liderou durante quase quatro anos. A antecipação do diploma deverá também acelerar a nomeação de um novo titular na Saúde, que poderá ocorrer já nos próximos dias, previsivelmente depois do regresso do Presidente da República - em visita ao Brasil por ocasião das comemorações do bicentenário da independência - , e que estará de volta a Lisboa este sábado.

Na despedida, na habitual conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Marta Temido desejou "a melhor sorte" ao seu sucessor e garantiu que continuará a "servir" o SNS, agora de "outras formas". Questionada sobre as razões da saída, e a permanência no lugar já na condição de demissionária, a ainda titular da Saúde remeteu explicações para a nota que emitiu na noite da demissão, no final de agosto, acrescentando apenas: "Tenho continuado a trabalhar e a servir o meu Governo e o meu país, como fiz até agora, grata por esta oportunidade que tive. Naturalmente, tendo a plena consciência de que há ocasiões em que avaliamos também aquilo que é o nosso contexto pessoal e em que avaliamos as condições para prosseguir o caminho. Foi isso que fiz neste momento". Já sobre a designação do futuro diretor executivo do SNS, Marta Temido avançou que será feita por "resolução do Conselho de Ministros sob proposta da área da saúde" e deverá passar também pelo crivo da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública). Um "novo momento", que já será da responsabilidade do seu sucessor.

E não disse muito mais. Sucessivamente questionada sobre a sua saída e sucessão, foi a ministra da Presidência que se adiantou na resposta - "em articulação com a senhora ministra da saúde". Primeiro, Mariana Vieira da Silva explicou assim a permanência da ministra no Governo após a demissão: "[Marta Temido] colocou o seu lugar à disposição, o primeiro-ministro entendeu que era importante que este passo ficasse fechado. Tem a ver com o momento e com a urgência das respostas que temos que dar. Há aqui uma decisão coletiva do Governo". Depois, repetiu que a sucessão cabe "ao senhor primeiro-ministro em articulação com o senhor Presidente da República". Dada a resposta pela ministra da Presidência, Marta Temido foi-se escusando a tomar a palavra.

Sobre o decreto aprovado em Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva adiantou que direção executiva do SNS deverá estar em "pleno funcionamento em janeiro de 2023", a par da entrada em vigor do Orçamento do Estado. Uma garantiu que surgiu depois de questionada sobre o anunciado encerramento ao exterior do bloco de partos da maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa. "A informação que temos é que já não existe nenhum constrangimento" na maior maternidade do país, referiu a ministra da Presidência, afirmando que este é o tipo de situações que deverá ter resposta da futura direção executiva do SNS. Logo no início do briefing, Marta Temido tinha afirmado que esta nova estrutura visa dar resposta à "necessidade de uma maior coordenação operacional das respostas assistenciais". "Um dos fatores críticos para o sucesso desta direção executiva é a sua relação com as outras unidades do sistema de Saúde", como a administração central dos sistema de saúde ou os serviços partilhados do SNS, explicou, pelo que a nova lei "detalha a forma e as sedes próprias para a articulação".

Na lista de possíveis sucessores de Marta Temido perfilam-se vários nomes. É o caso de Fernando Araújo, médico de 56 anos (especialista em imuno-hemoterapia) que dirige o Centro Hospitalar Universitário São João (CHUSJ). Não sendo militante socialista, foi secretário de Estado adjunto e da Saúde no primeiro governo de António Costa, de novembro de 2015 a outubro de 2018 (com Adalberto Campos Fernandes como ministro). Fernando Araújo tem assumido, mais recentemente, uma posição crítica da gestão do Serviço Nacional de Saúde.

Outro nome apontado como ministeriável é Raquel Duarte, médica pneumologista do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho, com formação académica em Saúde Pública e Economia da Saúde. Raquel Duarte foi também secretária de Estado da Saúde no primeiro governo de António Costa, mas já no consulado de Marta Temido. Integrou a equipa que apresentou as propostas de desconfinamento ao Governo, durante a pandemia de covid-19.

Também médico, mas neste caso saído das hostes socialistas, surge igualmente a hipótese de Manuel Pizarro, atualmente deputado ao Parlamento Europeu. Situação semelhante é a de António Lacerda Sales, médico e militante socialista (foi cabeça de lista por Leiria nas últimas legislativas), atual secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no que seria uma solução de continuidade face ao mandato de Marta Temido.

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