Gasóleo paga menos impostos do que a gasolina e faz o Estado perder 900 milhões

Na União Europeia, os carros a gasóleo pagam, em média, menos 12 cêntimos em impostos por cada litro de combustível abastecido do que os carros a gasolina. A conclusão é da Federação Europeia de Transportes e Ambiente, que agrega várias organizações não-governamentais que promovem a mobilidade sustentável. Esta diferença na taxação entre os dois combustíveis resultou em 2018 em perdas fiscais globais a nível comunitário na ordem dos 24 mil milhões de euros, garante a federação.

"Apesar de serem a principal causa da poluição do ar nas cidades europeias, os motores a diesel ainda pagam em 2019 menos 27% por cada unidade de energia fóssil do que os equivalentes movidos a gasolina. E apenas dois países da UE eliminaram até agora esta desvantagem fiscal: o Reino Unido e a Bélgica", refere a análise desta organização, que acaba de lançar uma nova ferramenta interativa online que permite comparar dados dos 28 Estados membros da UE, relativos aos impostos cobrados sobre os combustíveis rodoviários, desde 1995.

Para Portugal, a Federação Europeia de Transportes e Ambiente calculou uma taxa real sobre o diesel de 47 cêntimos por litro (sem IVA, em 2018), o que equivale a uma diferença de -19 cêntimos por litro face à gasolina e perdas de receitas fiscais na ordem dos 893 milhões de euros. Os dados mais recentes da Apetro - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas também mostram que por cada litro de combustível a maior fatia vai para os impostos: ISP e IVA.

No caso da gasolina, por exemplo, e tomando como exemplo um preço médio de 1,502 euros por litro, 61% deste preço diz respeito a impostos (ou seja, 92 cêntimos). Olhando mais ao pormenor, destes, 70% (64 cêntimos) dizem respeito ao ISP e 30% vão para o IVA (28 cêntimos). Já no gasóleo, a um preço médio de 1,383 euros por litro, 54% (74 cêntimos) são impostos, dos quais 49 cêntimos (65%) de ISP e 26 cêntimos (35%) de IVA.

"Os impostos especiais de consumo, a maior componente fiscal, são, para a maioria dos países europeus, um montante fixo que permanece inalterado por longos períodos, independentemente do preço do crude. Estes impostos também variam de país para país e de acordo com o tipo de combustível, razão pela qual os preços são tão diferentes em toda a Europa", refere a Apetro no seu último boletim.

De acordo com a Federação Europeia de Transportes e Ambiente, os transportes são responsáveis pela maior quantidade de emissões de gases poluentes na União Europeia: carros, motos, carrinhas e camiões emitem 21% dos gases com efeito de estufa. Apesar disso, refere a análise, os impostos que recaem sobre os combustíveis fósseis reduziram nas últimas décadas, em vez de aumentarem. A queda a pique foi de 64 cêntimos por litro em 1998 para 54 cêntimos em 2018, com as perdas fiscais na UE a atingirem 24 mil milhões de euros.

"O facto de o gasóleo ser favorecido a nível fiscal na Europa está relacionado com a necessidade de providenciar combustível barato à indústria dos transportes. Os construtores automóveis aproveitaram a onda e a Europa ficou dominada por uma frota de motores a gasóleo, que ainda hoje são beneficiados a nível fiscal, explica a análise da federação europeia.

De entre 28 países, apenas o Reino Unido e a Bélgica eliminaram esta desvantagem fiscal até agora. Do lado oposto está a Grécia, onde quem abastece com gasóleo paga menos 29 cêntimos por litro face à gasolina. O relatório a nível europeu critica ainda Portugal por ser um dos seis países da UE - ao lado da Bélgica, Grécia, Finlândia, Espanha e Polónia - que aplicam uma taxa de incorporação sobre o biodiesel.

* jornalista do Dinheiro Vivo