Gasóleo deverá subir mais de 13 cêntimos e gasolina nove a partir de hoje

Governo anunciou descida do ISP para fazer face à escalada de preços dos combustíveis. Utentes fazem buzinão na Ponte 25 de Abril.
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O preço por litro do gasóleo deverá subir esta semana 13,6 cêntimos e o da gasolina 9,3 cêntimos, segundo contas feitas pela Lusa com base nos números fornecidos pelo Governo para a redução do ISP.

Tendo em conta que na sexta-feira, segundo o boletim diário da ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético, o preço médio de venda ao público (PVP) era de 1,976 euros/litro na gasolina 95 simples, o preço nas bombas subirá para 2,069 euros e o do gasóleo simples baterá os dois euros (2,026 euros/litro), tendo em conta que na sexta-feira o PVP era de 1,89 euros/litro.

Já se considerarmos os dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), com que o Governo trabalhou o cenário de evolução dos preços dos combustíveis, o gasóleo simples subirá até aos 1,973 euros por litros -- da média de 1,837 euros/litro na sexta-feira --, e a gasolina 95 simples aos 2,032 euros/litro (1,939 euros por litro na sexta-feira).

Considerando a evolução nos mercados das cotações dos produtos petrolíferos e dos produtos refinados, o Governo assumiu que o preço de venda ao público do litro de gasóleo aumentaria em 16 cêntimos e o da gasolina em 11 cêntimos.

E, perante este pressuposto, foi feita a estimativa de acréscimo da receita do IVA devido ao novo agravamento dos preços dos combustíveis e definida a redução, em igual montante, do lado do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), de forma a travar o aumento do preço pago pelos consumidores.

Os utentes da Ponte 25 de Abril estão hoje de manhã a realizar um buzinão contra o aumento "galopante" do preço dos combustíveis e para pedir ao Governo medidas urgentes, disse Aristides Teixeira, da associação que convocou o protesto.

"Perante este cenário de aumento galopante exigimos ao Governo que tome medidas substanciais, com significado. Pedimos que regule o setor e enquanto a regulação não acontece é preciso impedir e baixar o preço dos combustíveis de maneira significativa e o Governo pode fazê-lo. São decisões políticas que podem ser tomadas", sublinhou.

Para Aristides Teixeira, as medidas anunciadas pelo Governo recentemente "não passam de migalhas".

"Percebemos que o Governo está do lado da ganância, do lucro. Apresenta algumas medidas para enganar os mais distraídos. O autovoucher, o IVA, na prática não tem significado nenhum pois os aumentos são galopantes", salientou.

Aristides Teixeira destacou que desde janeiro de 2021, o Governo está "em guerra com as pessoas", violando o "direito a viver com dignidade" com base no aumento dos combustíveis que começou há mais de um ano.

Aristides Teixeira destacou também que faz todo o sentido fazer este protesto na ponte porque a denominada Margem Sul (do Tejo, no distrito de Setúbal) é das regiões mais pobres do país e ainda tem portagens a pagar.

A Ponte 25 de Abril tem 2.277 metros de comprimento, fazendo a ligação das margens norte (Lisboa) e sul (Almada, distrito de Setúbal) do Tejo.

"Na zona sul do Tejo uma das zonas mais pobres do país temos conhecimento de que há famílias a devolver casas aos bancos e aos senhorios, procurando viver em casa de familiares porque já não têm dinheiro. Além disso pagamos portagens o que reduz ainda mais a capacidade económica para ir trabalhar", disse.

De acordo com Aristides Teixeira, há mais passageiros a procurar os transportes públicos, provocando o caos.

"Na verdade, a Fertagus está a falhar nos horários e a criar o caos dentro das próprias carruagens com os horários a não serem cumpridos e avarias sistemáticas. Estamos também em tempo de greves nos transportes públicos, obrigando ao uso do automóvel numa altura em que os combustíveis estão com estes preços", disse.

Tal como referiu na sexta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Ficais, António Mendonça Mendes, "assumindo o pressuposto de que na próxima semana poderá haver um aumento nas bombas de 16 cêntimos por litro de gasóleo e de 11 cêntimos por litro de gasolina, tal traduz-se num potencial de aumento de receita em IVA de 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e 1,7 cêntimos por litro de gasolina. É este valor que é integralmente refletido na diminuição [do ISP] que determinamos hoje e que entra em vigor na próxima segunda-feira".

Na prática, o aumento sentido pelos consumidores esta semana será efetivamente de 13,6 cêntimos no gasóleo (ou seja, os 16 cêntimos deduzidos da redução de 2,4 cêntimos no ISP) e 9,3 cêntimos na gasolina (11 cêntimos deduzidos da redução de 1,7 cêntimos no ISP).

Em causa está um mecanismo de compensação através do qual o Governo reduz na taxa fixa do ISP o acréscimo de receita obtida por via do IVA para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, que se tem intensificado com a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Esta medida soma-se a uma outra que está em vigor desde outubro e que consiste na redução do ISP em dois cêntimos no litro de gasolina e em um cêntimo no do gasóleo e que desde então já permitiu às famílias e empresas uma poupança de 38 milhões de euros.

Na conferência de imprensa, António Mendonça Mendes referiu que a experiência indica que as descidas no ISP tendem a ser no tempo diluídas nas margens das gasolineiras: "Sabemos que o ISP não é o instrumento mais eficaz porque ele não dá a certeza absoluta de repercussão no preço", disse o governante.

Ainda assim, manifestou confiança de que no atual contexto de dificuldade haverá responsabilidade social por parte de todos os agentes.

"Tenho a certeza de que não haverá nenhum agente económico que queira ganhar dinheiro [perante esta conjuntura de subida de preços devido à guerra na Ucrânia] e temos confiança de que as gasolineiras não só internalizem este desconto do ISP para refletir no preço, como tenham em atenção aquilo que são as suas margens comerciais e estamos certos de que ninguém tem aqui uma postura de ganhar dinheiro nesta situação tão trágica", disse.

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