Foi dada a largada!
É inegável que o entendimento entre Angola e Portugal resulta numa parceria estratégica com claras vantagens recíprocas. Prejudicada durante décadas pelo destempero de alguns, muitas vezes as questões maiores foram postas de lado para dar lugar às picuinhas decorrentes das guerras de libertação e que em nada contribuíram ou contribuem para o fortalecimento das relações entre os dois países e povos, agora sob condições de igualdade de propósitos.
A recente visita do Presidente da República de Angola, João Lourenço, a Portugal foi uma oportunidade singular se observarmos sob o olhar do plausível e necessário aprofundamento das relações privilegiadas de amizade e de cooperação entre os dois países. Primeiro que o gesto de convidar o mandatário angolano partiu do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Assistimos esta semana a cada detalhe desta visita que teve lugar de 22 a 24 de Novembro. Até aqui, um facto que se afirmou como o assunto mais importante da actualidade política em Angola e Portugal.
A visita de Estado foi carregada de forte sentido político, mas a vertente económica foi indiscutivelmente a mais expressiva da agenda. Do ponto de vista institucional os encontros de João Lourenço com o Presidente da República, o Primeiro-Ministro de Portugal e a presença - com discurso - em sessão solene plenária da Assembleia da República confirmam o peso político da agenda cumprida, a cooperação bilateral, alicerçada no respeito pelos princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas e pelas normas do Direito Internacional, onde - entre outros princípios - a não ingerência nos assuntos internos de cada Estado foi ratificada.
Por outro lado, as partes reiteraram o compromisso pela promoção de um ambiente de negócios favorável ao comércio e investimento bilaterais. É aqui, nesta vertente económica, que serão sustentadas todas as outras relações entre os dois países. As autoridades angolanas deram um gigantesco passo para a reconquista do prestígio internacional ao assumirem como intocável o compromisso de certificação e a regularização de pagamentos das dívidas a empresas e de atrasados em moeda externa.
A economia angolana carece do investimento estrangeiro e somente através de garantias, como a expressada na certificação e regularização das dívidas, será possível vislumbrar o incremento do investimento privado em Angola, bandeira defendida pelo atual mandatário angolano, desde a campanha eleitoral. O Seminário Económico Angola-Portugal, que decorreu no Porto, por exemplo, teve forte adesão de empresários de ambos os países e ficou explícito o elevado e recíproco grau de interesse para que as relações económicas e comerciais entre Angola e Portugal ganhem uma nova e sólida era de oportunidades para todos os envolvidos.
A recente assinatura do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) - para o período 2018-2022 - também foi valorizada, sobretudo com o manifesto desejo das partes de trabalhar em parceria na identificação e formulação de programas, projetos e ações de cooperação nos sectores prioritários de intervenção definidos neste referido programa.
É preciso sublinhar que o Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa, firmado em Maio deste ano em Luanda, por exemplo, consolida a elevada confiança na parceria entre os países, pois envolve Ministérios da Defesa Nacional e as Forças Armadas de ambos. Todos nós sabemos o quão delicada seria a abordagem de semelhante cooperação há poucos anos. Por isso, merece a nossa especial atenção.
Nesta visita de Estado foram assinados 13 novos instrumentos para a dinamização da cooperação entre os dois países em múltiplos domínios. Todos os sectores e vertentes de grande importância estão contemplados e são - no seu conjunto - a representação de um avanço nas relações entre Angola e Portugal.
É preciso avançar e esta visita à Portugal mostra que Angola está no caminho certo. Ciente disso, o Presidente João Lourenço pede aos portugueses para "irem para Angola e em força" e o Ministro Augusto Santos Silva, de Portugal, foi taxativo ao afirmar que "o Presidente João Lourenço deixou-nos um caderno de encargos muito claro. E nós temos todas as condições de participar na sua execução". Foi dada a largada!
Diretor Nacional da Comunicação de Angola
(Texto publicado hoje, 26 de novembro de 2018, no Jornal de Angola)