Fitch teme "novo stress no setor financeiro" e efeitos adversos sobre défice e dívida pública

Tal como têm avisado outras instituições, a agência de rating Fitch reafirmou ontem que um dos maiores perigos para as contas públicas e a economia portuguesa continua a residir nos bancos e no setor financeiro.

A empresa está, em todo o caso, confiante na retoma no curto prazo e o seu cenário central, embora não aponte para um corte notável no défice público, projeta uma redução "significativa" do peso da dívida.

Num estudo sobre os soberanos da Europa Ocidental, ontem divulgado, a Fitch, que em dezembro último subiu a nota da dívida da República em dois níveis, retirando-a de um nível especulativo (lixo), recorda esse passo decisivo.

"A promoção do rating de Portugal para BBB reflete a redução do rácio da dívida pública, a sua trajetória de descida firme, o progresso em termos de desalavancagem [di- minuição da dívida] externa, o ajustamento orçamental significativo e a forte retoma cíclica."

No entanto, a Fitch, que fará nova avaliação ao rating português a 1 de junho, também repara nas fragilidades do país. Diz que a dívida externa líquida nacional vale quase 90% do produto interno bruto (PIB), um nível que é "elevado" quando comparado com os outros soberanos que também partilham o rating BBB.

Os riscos relacionados com os bancos têm diminuído, mas "o rácio elevado de NPL [créditos improdutivos, malparado incluído] continua a ser um risco e um constrangimento potencial ao crescimento de médio prazo".

Nesse sentido, embora a Fitch reconheça que a conjuntura é positiva e permite ao setor bancário "uma normalização adicional", há uma "sensibilidade negativa" concreta: a eventual ocorrência de "um novo stress no setor financeiro que exija apoios públicos significativos e/ou que afete a estabilidade financeira e as perspetivas de crescimento" de Portugal.

Não há muito tempo, Bruxelas reconheceu progressos orçamentais, mas criticou a lentidão na estabilização financeira do setor da Saúde e alertou para a persistência de problemas nos bancos por causa do malparado. Até enviou uma carta ao governo por causa disso. No estudo sobre os desequilíbrios macroeconómicos de Portugal, a Comissão Europeia acolheu os passos positivos para resolver o problema dos créditos improdutivos, que paralisam os bancos, arrasam com os resultados e correm os rácios de capital (é o caso do Novo Banco, que teve prejuízos enormes e vai ser novamente recapitalizado). Mas isso não chega.

Bruxelas avisou que os bancos portugueses como um todo são dos menos lucrativos da Europa e dos menos capitalizados, apesar de todo o esforço dos últimos anos. O malparado pode estar a cair, mas o rácio de 14,6% do crédito total em más condições é o terceiro pior da Europa a seguir ao da Grécia e de Chipre.

Para já, o cenário da Fitch aponta para um défice de 1,3% do PIB neste ano (o governo diz 0,7% no Programa de Estabilidade) e para um peso da dívida na ordem dos 123% (o governo diz 122,2%). A agência de rating vê a economia a crescer 2,2% em termos reais, menos uma décima face à nova projeção do governo (2,3%).

A Fitch está assim um pouco mais otimista do que estava em dezembro em relação ao cenário macro. Nessa altura, quando subiu o rating de Portugal, considerava que o crescimento seria de 1,9% em 2018 e o défice 1,4%.