Finanças recuam nas penhoras aos artistas

As Finanças vão suspender os processos de execução e liquidação do IVA cobrado aos artistas nos últimos quatro anos.
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Segundo avança hoje o Correio da Manhã, em causa está a interpretação dada pelo ofício de 9 de Março de 2009, que altera as regras de isenção do IVA para os artistas. As Finanças vão assim analisar, caso a caso, todos os processos, estando a ser ponderada a devolução dos impostos que tiverem sido cobrados abusivamente.

Segundo apurou o jornal, vários artistas terão contraído empréstimos à Banca para pagar vários anos de impostos que se revelaram agora indevidamente cobrados pelo Fisco.

Assim, a GDA, Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, ficou de enviar para a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais a lista de todas as execuções e liquidações em curso e os respectivos fundamentos, adianta ainda o jornal.

os responsáveis da GDA vão convocar uma reunião para a próxima sexta-feira, no Teatro São Luiz, em Lisboa, onde esperam juntar artistas, managers e agentes de modo a esclarecer todas as implicações da cobrança de IVA aos artistas.

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