Fim do roaming provocou "transferência de bem-estar económico do Sul para o Norte" da Europa

Luís Carlos não podia estar mais satisfeito com o fim do custos de roaming na União Europeia. "Não desligo os dados desde o fim do roaming e utilizo sem constrangimentos. É positivo. Basta pensar que não tenho de estar à procura de spots de Wi-Fi gratuito para consultar mapas ou estar ligado ao mundo", diz o jovem de 27 anos.

Há dois anos, a 15 de dezembro de 2017, passou a ser esta a realidade dos portugueses que viajam dentro do espaço da União, usam as suas comunicações consoante o tarifário que acertaram com o seu operador doméstico. E o uso disparou. Mas nem todos estão satisfeitos. "Com as novas medidas, os países com maior afluência turística, como é o caso de Portugal, tiveram um aumento acentuado do tráfego realizado pelos clientes estrangeiros em território nacional, sem que os operadores portugueses tenham tido a possibilidade de recuperar a totalidade dos custos associados tanto à ocupação da sua rede, como às necessidades de investimento para atender à procura acrescida", defende fonte oficial da Altice Portugal.

"O novo regime regulatório do roaming no espaço económico europeu provocou, genericamente, uma transferência de bem-estar económico dos países do Sul para os países do Norte (cujos consumidores, tipicamente, viajam mais e têm perfis de consumo mais elevados)", reforça a dona do Meo. NOS e Vodafone remeteram declarações para a Apritel, a associação das telecomunicações, que não quis comentar.

Desde há dois anos que os viajantes europeus podem no espaço da União fazer chamadas, enviar SMS ou navegar na internet sem que lhes seja cobrada nenhuma taxa adicional, o chamado custo de roaming. A medida decidida em Bruxelas visava criar, também nas telecomunicações, um espaço único europeu e, com isso, reduzir os custos das comunicações.

Mas os operadores do Sul queixavam-se que, sendo países recetores de turismo, teriam de realizar investimentos nas infraestruturas para responder à sobrecarga de redes, pela qual não iriam obter receitas. "O fim do roaming representou um aumento considerável no tráfego uma vez que os utilizadores do serviço móvel, quando visitam um dos países da União Europeia, podem fazer chamadas, enviar mensagens e navegar na Internet ao mesmo preço que se estivessem no seu país de origem.

Por este motivo, e de forma a garantir o atendimento da procura, incluindo nos momentos de pico, a Meo monitoriza permanentemente a sua rede e promove os investimentos necessários para garantir a qualidade do serviço, estando os aumentos de tráfego previstos e enquadrados na sua estratégia de planeamento da rede", adianta fonte oficial da operadora. Paralelamente, refere, "foram também reforçados os mecanismos de segurança com a implementação de medidas previstas no Regulamento de Roaming relativamente às chamadas PUR (Políticas de Utilização Responsável) e através de mecanismos de prevenção e combate à fraude já existentes."

Efetivamente, o tráfego aumentou consideravelmente. Bruxelas é a primeira a reconhecer. "A utilização de dados de itinerância na UE e no Espaço Económico Europeu atingiu um pico no período de férias do verão de 2018 (terceiro trimestre), com 12 vezes mais uso de dados móveis no estrangeiro, em comparação com antes de todos os custos de itinerância a nível retalhista terem sido suprimidos", constatou a Comissão Europeia no relatório sobre o mercado da itinerância publicado este mês. No mesmo período, diz ainda, o volume de chamadas foi "quase três vezes mais elevado".

Em Portugal a realidade não difere muito. Os dados da Anacom são apenas até junho, mas indicam que quando viajam para fora de Portugal os portugueses fazem mais chamadas (+9,6%) e mais longas (11%) do que em relação a junho do ano passado. O volume de tráfego em gigabytes (GB) saltou 87% em apenas um ano.

Mas o tráfego gerado pelos turistas que visitam Portugal também disparou. "Com exceção do número de mensagens escritas, o tráfego de roaming in registou aumentos significativos em todos os tipos de tráfego face a igual período do ano anterior, com destaque para o tráfego de Internet (+63,6%)", revela a Anacom. E isso faz-se particularmente sentir no que toca ao volume de tráfego de dados. "Neste semestre, o volume de tráfego em roaming in (feito pelos clientes nacionais no exterior) foi 2,7 vezes superior ao tráfego em roaming out (feito por clientes internacionais em Portugal)", diz o regulador. "Nos últimos 5 anos, a balança de roaming (roaming in vs. roaming out) foi superavitária apenas em 2017".

O que não surpreende já que Portugal assiste a um pico de visitas turísticas. O ano passado recebeu 25 milhões de turistas, antecipando-se este ano novo recorde para 27 milhões, depois de, até setembro, o país ter recebido já mais de 21 milhões de visitantes.

Mas Bruxelas destaca que a redução de custos para os consumidores foi acompanhada por uma descida dos preços grossistas, ou seja, os valores que os operadores cobram entre si para uso da rede. Fala de uma "forte redução dos preços máximos", o que "contribuiu para uma maior redução dos preços grossistas da itinerância, o que, por sua vez, "faz com que o fim das tarifas da itinerância seja sustentável para quase todos os prestadores dos serviços".

Ana Marcela é jornalista do Dinheiro Vivo