Filhos entregues à mãe por ser "figura de referência"

O estudo "Divórcio e responsabilidades parentais: padrões de género nos contextos familiares e nas decisões judiciais", a cargo da investigadora da Universidade do Minho (UM) Ana Reis Jorge, teve por base 300 processos de regulação do poder paternal e foram entrevistados 25 magistrados judiciais. Em declarações à Agência Lusa, a investigadora Ana Reis Jorge explicou que este é "um estudo exploratório com o qual se pretendia perceber em que medida os estereótipos de género se manifestavam na administração da justiça nos casos de atribuição da guarda dos filhos após separação ou divórcio". Uma das conclusões preliminares do estudo, explanou Ana Reis Jorge, "é que efectivamente a maioria das crianças ficam à guarda das mães", o que se justifica "baseado nos processos observados e magistrados ouvidos" com o facto de "dominar ainda como figura primária de referência a figura da mãe".

Segundo a investigadora, "os magistrados judiciais explicaram que a atribuição de guarda às mulheres deve-se ao seu papel, culturalmente enraizado, na educação e nas tarefas de cuidado relativas às crianças durante o casamento e após a separação". No entanto, realçou, esta "preferência" não "representa uma conduta discriminatória" até porque, adiantou, "o número escasso de recursos face às decisões judiciais demonstra uma interiorização de papéis de género por parte de homens e mulheres". Ana Reis Jorge explicou à Lusa que, "apesar do avanço no sentido de assegurar uma legislação igualitária", na prática os indicadores demonstram uma persistência e reprodução de claras desigualdades de género".

Este estudo terá ainda mais duas etapas: "depois de ouvidos os magistrados judiciais vão ser ouvidos os magistrados do Ministério Público". A terceira etapa será a audição de "homens e mulheres divorciados ou separados com filhos". Este estudo está integrado na investigação de Ana Reis Jorge no âmbito da tese de doutoramento "Desigualdades de género: processos de ruptura conjugal e subsequente tutela das crianças". Ana Reis Jorge, licenciada em Sociologia pela Universidade do Minho, trabalhou como bolseira do projeto "Mestrados em Portugal: modelos sócio culturais de persistência entre homens e mulheres". Actualmente é investigadora do Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) e colabora no projecto "Desigualdades de género no trabalho e na vida privada: das leis às práticas sociais".