Feira Nova adia para o fim do mês abertura aos domingos
É com um desconto de 10% em cartão Continente que a Sonae recebe os seus consumidores no próximo domingo, assinalando desta forma o alargamento do horário de funcionamento das grandes superfícies. Uma alteração à lei que põe fim a uma restrição horária com 14 anos, permitindo que as lojas com mais de dois mil metros quadrados possam funcionar ao domingo até à meia-noite. O grupo Auchan não tem qualquer promoção prevista, mas terá as suas lojas Jumbo e Pão de Açúcar a funcionar em pleno a partir do dia 24. Pelo contrário, a Jerónimo Martins é o único dos grandes grupos que não abre já esta semana, aplicando o horário alargado só a partir do dia 31.
O alargamento do horário resulta da publicação em Diário da República, na passada sexta-feira, do Decreto-Lei 111/2010 que permite a abertura, de imediato, ao domingo até à meia-noite, medida que teria, apenas, de ser precedida de comunicação à câmara municipal onde se situa o estabelecimento "com um dia útil de antecedência". O decreto-lei considera que os actuais horários, "que se encontram dissociados das necessidades e interesses locais, distorcem a concorrência em prejuízo do funcionamento do mercado e dos consumidores". Posição que sustenta no facto de, dos quase 2800 estabelecimentos existentes em Portugal, só 5% das lojas do ramo alimentar e 7,7% do ramo não alimentar estarem sujeitas às restrições horárias.
As autarquias dispõem agora de 180 dias para "elaborar ou rever os regulamentos municipais" sobre os horários do comércio. Mesmo que haja autarquias que optem por não permitir a abertura ao domingo e feriados, os efeitos práticos da medida só serão sentidos no próximo ano, atendendo a que em Novembro e Dezembro vigora o horário alargado de Natal, em que os hiper funcionam sete dias por semana.
Abertos estarão também os três hipermercados do grupo Bensaúde, nos Açores, da cadeia Modelo. Os municípios de Ponta delgada, Angra do Heroísmo e Horta foram já informados dessa decisão. Já a empresa Marques Distribuição, que tem um hiper em São Miguel, está ainda a estudar "uma eventual abertura aos domingos e feriados.
A Sonae, grupo cujas marcas Continente, Modelo, Worten e Max Mat são abrangidas pela nova lei, emitiu um comunicado congratulando--se com a harmonização dos horários e salientando que a decisão "beneficia os consumidores portugueses e promove a criação de emprego". O grupo não indica quantos empregos vai criar, referindo apenas que será "um número significativo" e dá conta de que irá recorrer aos centros de emprego das cidades onde estão as lojas abrangidas. Já o grupo Auchan refere que vai criar cerca de 400 postos de trabalho.
Uma medida contestada pela União das Associações do Comércio e Serviços, que lembra um estudo realizado pela Universidade Católica que conclui que por cada posto de trabalho criado nas grandes superfícies são destruídos quatro empregos no pequeno comércio. "Temos grandes dúvidas sobre a criação de emprego. Os hiper hoje funcionam das 10 às 22 ou 23 horas, mas têm um período morto até às 19 horas. Se tiverem três turnos, podem transferir um para o domingo e reduzir o número de caixas a funcionar durante semana no período morto", diz Vasco de Mello.