Fecho de conta no BPI

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João Tavares, cliente do Banco BPI, pediu por diversas vezes o cancelamento de uma conta neste banco, no balcão da Avenida Casal Ribeiro, em Lisboa. O pedido foi feito por carta, entregue na agência e mais tarde na loja do BPI, em Carnaxide. Todos os anos, o banco envia um extracto com o saldo de 0,81 euros e na altura o cliente volta a fazer novo pedido de cancelamento, e que o saldo seja transferido para lucros do banco ou outra conta que entenderem conveniente. Até ao momento, tal não foi possível. Num determinado ano, João Tavares fez um depósito, para despesas de cancelamento da conta, pensando que tudo ficaria resolvido. Puro engano. Em Março de 2010 recebe novo extracto do período de 12/2008 a 03/2010, mantendo o mesmo saldo. Na mesma carta, o banco informa que a comissão de contas paradas é de 15 euros, acrescido de 4% de imposto de selo.

Posição da Sefin

Este caso refere-se a um problema comum no sistema bancário, já que é quase impossível encerrar uma conta, no sentido de o cliente fazer valer a sua vontade de querer terminar uma relação comercial com um banco ou simplesmente desistir de uma determinada conta. É uma situação que afecta a liberdade de decisão e de escolha dos consumidores e que exige uma resposta do Banco de Portugal, não sendo compreensíveis as limitações existentes. Sendo esta uma situação generalizada a toda a banca, não é aceitável, todavia, que o Banco BPI venha ainda por cima onerar o cliente com uma comissão de manutenção de uma conta sem movimento que o próprio cliente quer encerrar há anos. A Sefin entende que o BPI deve, no mínimo, reembolsar o cliente da comissão e do respectivo imposto de selo debitados, mesmo que não queira ou não possa encerrar a conta, como é desde há muito tempo vontade manifesta do cliente.

Posição do banco

Contactado pelo DN, recebemos a seguinte resposta do Banco BPI:

" 1- O BPI irá entrar em contacto directo com o cliente para esclarecer a situação;

2- Uma vez mais, a Sefin pronuncia-se sem conhecimento de causa e sem ouvir o banco, porque o BPI não cobrou efectivamente qualquer comissão, como poderá ser constatado e confirmado pelo próprio cliente".

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