FARC começam a libertar menores e preparam ratificação de acordo

A guerrilha das FARC entregou ontem, divididos em dois grupos, os primeiros combatentes menores que integravam as suas fileiras. Os 13 jovens foram entregues a representantes do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em locais não revelados, de forma a preservar a identidade daqueles, que foram posteriormente deixados ao cuidado de elementos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Segundo os elementos do CICV, os jovens, cuja idade também não foi revelada, aparentavam bom estado de saúde, mas irão ser submetidos a exames físicos e mentais antes de serem encaminhados para diferentes centros de recepção, onde se iniciará o processo de integração na vida civil.

Em fevereiro, as FARC anunciaram que a idade de recrutamento nas suas fileiras tinha passado para 18 anos e que tinham então apenas 21 combatentes com menos de 15. As autoridades colombianos sempre afirmaram que grande número da força de combate da guerrilha era composta por menores de 18 anos, além de um importante número de mulheres.

No passado, em especial nas últimas etapas do conflito, o exército colombiano capturou um importante número de menores. Muitos deles admitiram ter ingressado nas FARC para fugir a situações de pobreza, violência doméstica ou pelo deslumbramento de ter uma arma nas mãos.

A entrega de todos os menores de 18 anos nas fileiras das FARC era uma das questões contempladas no acordo de paz assinado a 24 de agosto, em Havana, pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o líder das FARC, Rodrigo Londoño Echeverri, conhecido como Timochenko.

Os menores, de ambos os sexos, sempre foram uma importante fonte de recrutamento para aquela que foi a principal guerrilha marxista na Colômbia, tendo as FARC raptado muitos destes em crianças, dando-lhes depois instrução militar.

O acordo - que resultou de um processo negocial ao longo de cinco anos, dois dos quais de contactos secretos - será referendado pelos colombianos no próximo 2 de outubro. Antes do referendo, as FARC irão realizar uma conferência nacional, a última enquanto grupo armado, nos próximos dias 17 a 23, para ratificar o conteúdo do documento assinado em Havana. Passada esta etapa, a 27 de setembro realizar-se-á a assinatura do acordo final de paz por Santos e Timochenko na cidade de Cartagena.

No quadro do acordo prevê-se a amnistia ou penas reduzidas para os elementos das FARC que confessem na íntegra o seu comportamento ao longo do conflito e prescrevem-se serviços comunitários como penas alternativas - o trabalho de desminagem é uma opção. Apenas se um guerrilheiro se declarar inocente e vier a ser considerado responsável por atos como assassínios, raptos e outras formas de violência é que terá de cumprir uma pena de prisão que poderá ir até 20 anos. Está prevista ainda a transformação das FARC em força política.

Quanto ao grupo de guerrilha marxista ainda ativo na Colômbia, o Exército de Libertação Nacional (ELN), e que tem desenvolvido alguns contactos com o governo de Bogotá, soube-se ontem que aquele pediu à Conferência Episcopal Colombiana para acompanhar o processo negocial. A revelação foi feita por monsenhor Luís Augusto Castro Quiroga, que preside àquele órgão, durante uma conferência sobre o pós-conflito. Na mesma iniciativa, que decorreu na cidade de Rionegro, a norte de Bogotá, o embaixador do Chile na Colômbia, Ricardo Navarrete, indicou que, muito provavelmente, os encontros entre a guerrilha do ELN e o governo irão decorrer no seu país.

O ELN foi fundado em 1964 e dois anos mais tarde já realizava operações de guerrilha. Tem mantido contactos intermitentes com o poder político em Bogotá e a sua influência foi sempre inferior à das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Por seu lado, estas surgiram também em 1964 a partir de dirigentes e militantes comunistas. Se bem que estivessem envolvidas em confrontos com o exército colombiano desde aquele momento até ao início dos anos 1980, é nesta altura que se afirmam com importantes ações contra as forças de segurança e o efetivo controlo de algumas áreas rurais.

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